Comissão de Segurança Pública
17ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: debater a implantação de medidas de segurança para as Copas do Mundo e das Confederações.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a implantação de medidas de segurança para as Copas do Mundo e das Confederações.
RQC Requerimento de Comissão 4154/2011
Autores dos requerimentos:- Dep. João Leite
- Dep. Maria Tereza Lara
- Dep. Sargento Rodrigues
Geórgia Ribeiro RochaSubsecretária - Subsecretaria de Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública Subsecretária de Integração e Promoção da Qualidade do Sistema de Defesa SocialRepresentando Lafayette Luiz Doorgal de AndradaSecretário - Secretaria de Estado de Segurança PúblicaRafael Marques PessoaAssessor do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretária Extraordinária da Copa do MundoRepresentando Sérgio Alair BarrosoSecretário - Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - SecopaCel. PM Antônio Leandro Bettoni SilvaGestor Extraordinário da Copa do MundoRepresentando Cel. PM Renato Vieira de SouzaComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisNélson Constantino Silva FilhoDelegado-Geral de Polícia CivilRepresentando Jairo Lellis FilhoChefe - Polícia Civil do Estado de Minas GeraisCel. PM Cícero Nunes MoreiraAssessor da Secretaria Municipal de Segurança UrbanaRepresentando Cel. PM Genedempsey Bicalho CruzSecretário Municipal - Secretaria Municipal de Segurança e PrevençãoJosé Lauro Nogueira TerrorSecretário-Adjunto - Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaMarcelo Marinho FrancoPresidente - União das Associações de Bairro da Zona Sul de Belo HorizonteTiago Nascimento de LacerdaSecretário - Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa Presidente Executivo Municipal da Copa -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Duarte Ferreira
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Ana Silvia Belo de Abreu
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Geórgia Ribeiro, Subsecretária de Integração e Promoção da Qualidade do Sistema de Defesa Social, representando o Deputado Estadual Lafayette de Andrada, Secretário de Estado de Defesa Social;
Rafael Marques Pessoa, Assessor do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretária Extraordinária da Copa do Mundo, representando Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo;
Cel. PM Antônio Leandro Bettoni Silva, Gestor Extraordinário da Copa do Mundo, representando o Cel. PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Nélson Constantino Silva Filho, Delegado-Geral de Polícia Civil, representando Jairo Lellis Filho, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
Cel. PM Cícero Nunes Moreira, Assessor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, representando Cel.PM Genedempsey Bicalho Cruz, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial e, também, Tiago Nascimento de Lacerda, Presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa;
Cel. BM Matuzail Martins da Cruz, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais;
Antônio Tomé Loures, Reitor da Universidade Fumec;
Tiago Fantini, Presidente do Conselho de Curadores da Universidade Fumec;
Vereador Daniel Nepomuceno, relator da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte;
Vereador Heleno Abreu, membro da Comissão Especial da Copa do Mundo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte;
José Jorge Neder, Procurador-Chefe da OAB/MG;
Marcelo Marinho Franco, Presidente da União das Associações de Bairro da Zona Sul de Belo Horizonte;
Paulo Omar Nascimento Pereira, Vice-Presidente da Amoran - Associação dos Moradores dos Bairros Anchieta e Cruzeiro e membro do Conselho Comunitário de Segurança.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 4306/2011
RQC4306/2011 Requerimento de Comissão
Ementa: Requerem seja realizada reunião de audiência pública para averiguar a denúncia de existência de membros das forças de segurança pública estadual ameaçados de morte por bandidos em Minas Gerais, bem como debater o Projeto de Lei nº 1.353/2011, em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado.Autoria:- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sebastião Costa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4305/2011
RQC4305/2011 Requerimento de Comissão
Ementa: Requerem sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da legislação municipal que dispõe sobre a realização de eventos, especialmente o Decreto Municipal nº 12.294, de 2006, objetivando adequá-la à realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, bem como as notas taquigráficas desta reuniãoAutoria:- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sebastião Costa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4304/2011
RQC4304/2011 Requerimento de Comissão
Ementa: Requerem seja encaminhada manifestação de aplauso à Polícia Civil de Minas Gerais pela captura, no Estado de São Paulo, dos procurados Bruno Rodrigues de Souza (Quén-Quén), Ângelo Gonçalves de Miranda Filho (Pezão) e Genilson Santana DiasAutoria:- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sebastião Costa
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a implantação de medidas de segurança para as Copas do Mundo e das Confederações.
RQC Requerimento de Comissão 4154/2011
Autores dos requerimentos:- Dep. João Leite
- Dep. Maria Tereza Lara
- Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 4305/2011
Ementa: Requerem sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da legislação municipal que dispõe sobre a realização de eventos, especialmente o Decreto Municipal nº 12.294, de 2006, objetivando adequá-la à realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, bem como as notas taquigráficas desta reuniãoAutores: Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Sebastião CostaSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 1726/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
RQC Requerimento de Comissão 4307/2011
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo e à Secretaria de Defesa Social pedido de providência para que sejam planejadas ações efetivas visando à prevenção e à repressão do crime de tráfico humano durante a realização da Copa das Confederações e da Copa do MundoAutores: Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Rômulo ViegasSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 1808/2011
Órgão: Secretaria de Estado de Segurança PúblicaÓrgão: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa