PL Projeto de Lei 2331/2011
1º Turno
Ementa:
Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis no Estado de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Bruno Siqueira
Situação: Foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo nº 2, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Deputado Leonardo Moreira.
Continua em discussão o parecer.
Relatoria: Dep. Cabo Júlio
Resultado:
Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a)
Dep. Sargento Rodrigues
PL Projeto de Lei 1137/2011
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre normas de segurança para a realização de grandes eventos, e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Leonardo Moreira
Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada
Resultado:
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
RQC Requerimento de Comissão 6420/2013
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pedido de providências para o melhor aparelhamento do Destacamento da Polícia Militar do Município de São José do Goiabal e para a substituição da única viatura local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6419/2013
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a liberação de uma viatura para o Município de Itinga, em função do sucateamento do veículo utilizado para o policiamento ostensivo.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Rômulo Viegas
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6418/2013
Ementa:
Requer seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 24º Batalhão de Polícia Militar pela participação em operação que culminou na prisão de um casal pela prática de crime de tráfico de drogas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6417/2013
Ementa:
Requer seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 13º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de dois homens no Bairro São Francisco, pela prática de crime de tráfico de drogas e pela suspeita de serem autores do assassinato de um casal na mesma região.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6416/2013
Ementa:
Requer seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 36º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de dois homens pela prática do crime de tráfico de drogas em Vespasiano.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6415/2013
Ementa:
Requer seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados no DEOSP/DEPATRI pela participação na operação RDX, que culminou na prisão de quatro homens e na apreensão de um adolescente pela prática de várias ações tipificadas como crime de roubo qualificado pela destruição de obstáculo.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6414/2013
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que a Corregedoria apure denúncia de que um suspeito de furto teria fugido pela porta da frente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, logo após ter sido deixado no local por policiais militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6413/2013
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a assunção da cadeia pública de Carangola, bem como para a liberação dos policiais militares para o exercício da atividade fim e a disponibilização de viatura com dois policiais para o apoio, tendo em vista que os policiais militares estariam realizando a guarda da cadeia e escolta de presos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6412/2013
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, ao Chefe da Polícia Civil e ao Governador do Estado pedido de providências com relação a ocorrência de novo acidente causado pela malfadada realização de plantões regionalizados.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6411/2013
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública na Cidade de Arcos para discutir a segurança na Região Centro-Oeste e as sugestões para uma ação integrada entre os Municípios.
Autoria:
Dep. Maria Tereza Lara
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6410/2013
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção e proibição do sistema de policiamento denominado "Polícia Unitária", por meio do qual um único policial é designado para realizar o policiamento ostensivo, afrontando, inquestionavelmente, o dever de segurança pública e a Constituição da República.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6409/2013
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para discutir a segurança dos taxistas e dos usuários desta modalidade de transporte público.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6408/2013
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para discutir a viabilidade da execução de propostas apresentadas pelo Ten. Cel. PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Capital, para melhoria da fluidez do trânsito de veículos em Belo Horizonte, apresentadas durante a 11ª Reunião Ordinária desta Comissão,
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Rômulo Viegas
Resultado: Aprovada a proposição
