Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
30ª Reunião Extraordinária
Centro Técnico Cultural - CTC - Prédio Central da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - (Rua Santos Pereira, nº 78 - Centro)
Finalidade da audiência pública: Debater as iniciativas relacionadas a prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União para determinação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) e da Linha Limite dos Terrenos Marginais (LLTM) com base no Decreto-Lei nº 9.760 / 1946, alterado pela Lei Federal nº 11.481 / 2007.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as iniciativas relacionadas a prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União para determinação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) e da Linha Limite dos Terrenos Marginais (LLTM) com base no Decreto-Lei nº 9.760 / 1946, alterado pela Lei Federal nº 11.481 / 2007.
RQC Requerimento de Comissão 2397/2011
Autor do requerimento: Dep. Ulysses GomesRogério Veiga AranhaSuperintendente - Superintendência do Patrimônio da União em Minas GeraisRepresentando Paula Maria Motta LaraSecretária - Secretaria do Patrimônio da União - Ministério da EconomiaRogério Veiga AranhaSuperintendente - Superintendência do Patrimônio da União em Minas GeraisCel. PM Luís Carlos Dias MartinsChefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas GeraisTales Augusto de Noronha MotaGerente do Distrito do Alto do Mantinqueira da Copasa/ItajubáRepresentando Ricardo Augusto Simões CamposPresidente - Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Alexandre Bossi Queiroz
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União e Luciano Ricardo Azevedo Roda, Diretor de Destinação, representando Paula Maria Motta Lara, Secretária do Patrimônio da União;
Tales Augusto de Noronha Mota, Gerente do Distrito do Alto do Mantinqueira da Copasa/Itajubá, representando Ricardo Augusto Simões Campos, Diretor Presidenrte da Copasa;
Jorge Renó Mouallem, Prefeito de Itajubá;
Adoniram Martini Renó, Prefeito de Piranguinho;
Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, Vice Prefeito de Itajubá;
Vereador Robson Vaz de Lima, Itajubá;
Celem Mohallem, Presidente do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Sapucai;
Ana Paula Moni Silva, Professora da Unifei;
Alexandre Augusto Barbosa, Professor da Unifei;
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as iniciativas relacionadas a prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União para determinação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) e da Linha Limite dos Terrenos Marginais (LLTM) com base no Decreto-Lei nº 9.760 / 1946, alterado pela Lei Federal nº 11.481 / 2007.
RQC Requerimento de Comissão 2397/2011
Autor do requerimento: Dep. Ulysses GomesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.