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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Maia
PSDB
Suplente:
Luiz Humberto Carneiro(PSDB)
Vice-Presidente
Jayro Lessa
DEM
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
Efetivo
Adalclever Lopes
PMDB
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
João Vítor Xavier
PEN
Suplente:
Sebastião Costa(PPS)
Efetivo
Lafayette de Andrada
PSDB
Suplente:
João Leite(PSDB)
Efetivo
Romel Anízio
PP
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Paulo Guedes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1631/2011

    PL

    1631/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada

    PL Projeto de Lei 3252/2012

    PL

    3252/2012 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia

    PLC Projeto de Lei Complementar 33/2012

    PLC

    33/2012 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 3878/2013

    PL

    3878/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual de revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, relativa ao ano de 2013.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação do projeto, ao Deputado Ulysses Gomes. Continua em discussão o parecer.
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada

    PL Projeto de Lei 3843/2013

    PL

    3843/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica, institui Gratificação Complementar no âmbito da Escola de Saúde Pública - ESP -, institui a carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Urgência)
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Apoio
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Helio Ferreira dos Santos
Tel.: (31) 21087577
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: OBS: CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 16/4/2013, ÀS 14 HORAS.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1631/2011

    PL

    1631/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Designado relator Dep. Lafayette de Andrada
    Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 3252/2012

    PL

    3252/2012 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PLC Projeto de Lei Complementar 33/2012

    PLC

    33/2012 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Lafayette de Andrada
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3878/2013

    PL

    3878/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o percentual de revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, relativa ao ano de 2013.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação do projeto, ao Deputado Ulysses Gomes. Continua em discussão o parecer.
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Adiada a discussão a requerimento do (a) Dep. Rômulo Viegas

    PL Projeto de Lei 3843/2013

    PL

    3843/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica, institui Gratificação Complementar no âmbito da Escola de Saúde Pública - ESP -, institui a carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Urgência)
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Designado relator Dep. Lafayette de Andrada
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.