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Agenda das Comissões

Comissão de Administração Pública

21ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Gustavo Corrêa
DEM
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PSC)
Vice-Presidente
Délio Malheiros
PV
Suplente:
Hely Tarqüínio(PV)
Efetivo
Fred Costa
PEN
Suplente:
Sebastião Costa(PPS)
Efetivo
Ivair Nogueira
PMDB
Suplente:
Bruno Siqueira(PMDB)
Efetivo
Lafayette de Andrada
PSDB
Suplente:
Carlos Mosconi(PSDB)
Efetivo
Rogério Correia
PT
Suplente:
Paulo Lamac(PT)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PDT
Suplente:
Luzia Ferreira(PPS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3077/2012

    PL

    3077/2012 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Delegada nº 94, de 23 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia

    PL Projeto de Lei 3507/2012

    PL

    3507/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça

    PL Projeto de Lei 3540/2012

    PL

    3540/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o quadro de pessoal da Justiça de Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 3896/2012

    RQN

    3896/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a família do ex-Deputado Jason Soares Albergaria pelo transcurso do centenário do seu nascimento.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares

    RQN Requerimento 3943/2012

    RQN

    3943/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instalação de mais uma vara criminal na Comarca de Coronel Fabriciano.
    Autoria: Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Danielle Mattos Baracho
Tel.: (31)
Consultor
Roberto Sorbilli Filho
Tel.: (31) 21087681
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3077/2012

    PL

    3077/2012 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Delegada nº 94, de 23 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3507/2012

    PL

    3507/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 3540/2012

    PL

    3540/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o quadro de pessoal da Justiça de Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Tiago Ulisses
    Parecer pela aprovação com as Emendas ns 1 e 2 - Aprovada a Nova Redação
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 3896/2012

    RQN

    3896/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a família do ex-Deputado Jason Soares Albergaria pelo transcurso do centenário do seu nascimento.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3943/2012

    RQN

    3943/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instalação de mais uma vara criminal na Comarca de Coronel Fabriciano.
    Autoria: Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.