A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quarta-feira (27/3/13), solenidade para a instalação da Comissão Extraordinária das Águas. A solenidade será realizada no Salão Nobre, às 10h30, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), de parlamentares da Casa, representantes do poder público e de organizações vinculadas ao tema.

Criada no mês de março pela Mesa da Assembleia, a comissão terá a finalidade de realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; além de sugerir a atualização dos instrumentos legais sobre o tema e propor políticas públicas que possam promover a proteção, conservação e o uso racional e sustentável da água. Para que essas atividades sejam desenvolvidas, a comissão desenvolverá seus trabalhos em sintonia com as comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia.

A iniciativa foi motivada pela decisão da Unesco em definir o ano de 2013 como o “Ano Internacional de Cooperação pela Água” e também pela necessidade de promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Conforme esclarece o texto de criação da comissão, foi levado em consideração ainda o fato de que a Assembleia, “como pioneira no debate e na criação de legislação sobre o uso de recursos hídricos no Brasil, precisa fazer uma atualização das normas estaduais sobre o tema.”

A comissão tem como presidente o deputado Almir Paraca (PT) e o deputado Zé Maia (PSDB) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Pompílio Canavez (PT) e Tiago Ulisses (PV).

Convidados – Foram convidados para a solenidade de instalação da comissão: o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Bertholdino Apolonio Teixeira Junior; os presidentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba do Ministério da Integração Nacional, Elmo Vaz Bastos de Matos; e da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, Otávio Elísio Alves de Brito; o diretor-presidente da Copanor, Frank Deschamp Lamas; o secretário-geral da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e representante do Comitê Federal do Rio São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa; e o presidente do Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande e coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Hideraldo Buch.

Também foram convidados os presidentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério de Oliveira Sepúlveda; e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Renata Maria de Araújo; a vice-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e Presidente da Associação das Empresas Municipais de Água e Esgoto, Tânia Maria Duarte; a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas; o coordenador do Projeto Manoelzão, Apolo Heringer Lisboa; e o chefe do Gabinete Militar da Governadoria do Estado de Minas Gerais e coordenador estadual de Defesa Civil, Cel. PM Luís Carlos Dias Martins.