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Reforço na segurança, ações pedagógicas e rede de proteção
aos estudantes foram aprovadas no documento final

Com a consolidação de um documento final contendo 30 propostas prioritárias entregue solenemente após as votações (fotos), o Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz foi encerrado no início da tarde de quinta-feira (6/10/11), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Entre as propostas selecionadas, destacaram-se a implantação, em todas as escolas públicas do Estado, de sistema de monitoramento por câmeras nas áreas internas de circulação e no entorno da escola; contratação de vigias noturnos e de porteiros diurnos com capacitação específica em vigilância; implantação de programa multidisciplinar de segurança nas escolas e oferecimento de cursos específicos relacionados ao tema, com o objetivo de capacitar, qualificar e preparar todos os profissionais da educação.

Também foram prirorizadas sugestões como a criação e ampliação, no âmbito da rede pública estadual, de cursos profissionalizantes, de acordo com a demanda local; o fortalecimento da rede competente para o atendimento aos alunos dependentes químicos e às suas famílias; o incentivo à criação da guardas municipais.

A Plenária Final foi precedida de encontros regionais em seis municípios (Araxá, Contagem, Janaúba, Juiz de ForaVarginha e Teófilo Otoni), que trouxeram as ideias e sugestões que culminaram no documento definitivo, entregue ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB). Esse documento, destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas visando à prevenção e ao combate à violência nas escolas, foi encaminhado ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Durante a Plenária Final, foi eleita ainda uma comissão de representação, encarregada de acompanhar as ações do Poder Executivo relacionadas ao tema discutido no Fórum Técnico. ( Na reunião de instalação, posteriormente, essa comissão definiu sua agenda e suas prioridades.)

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Degradação do ambiente escolar foi destacado na abertura

forum_bh1Questões filosóficas, como o individualismo, o desrespeito ao próximo, a falta de fé e a banalização da violência numa sociedade competitiva. Questões conjunturais como a desagregação familiar, o aumento da violência fora da escola e a deterioriação do ambiente escolar. E questões práticas, como a má formação do professor e a precariedade dos sistemas de controle e segurança. Em todos os aspectos, a questão da violência na escola marcou o painel de abertura da etapa final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz, que começou na manhã desta terça-feira (4/10/11), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Pedagogos, deputados, autoridades e representantes de entidades de professores e alunos traçaram um panorama da violência no ambiente escolar no Brasil, que, em resumo, foi classificado de "depauperado" e de "medo".

Autora de livros e artigos sobre o tema da violência no ambiente escolar, a socióloga e coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Rio de Janeiro, Míriam Abramovay, disse na palestra de abertura que a democratização das escolas nos últimos 40 anos, que passou a receber estudantes de camadas sociais mais pobres, aliada à falta de mudança na formação dos professores, contribuiu para o crescimento de casos de violências cotidianas dentro do espaço escolar. Que não se resumem àquelas ligadas à criminalidade, prevista no Código Penal, mas as situações frequentes de violência no ambiente escolar, além da agressão física: ameaças, tráfico de drogas, homofobia, racismo, discriminação social e preconceito religioso, entre outras.

O pedagogo e mestre em Psicologia Social pela UFMG, Luiz Carlos Castello Branco Rena, disse que atos violentos praticados por crianças e adolescentes são uma resposta à agressão praticada pelo professor. Para ele, a escola se consolida cada vez mais como um palco da violência porque a sociedade a banalizou. “A gente se acostumou com a violência assim como se acostumou com o trânsito”, disse ele, que incluiu o que chamou de “política de pauperização das escolas” como um fator gerador da violência.

Deputados defenderam que a participação da sociedade é decisiva na busca da paz dentro do ambiente escolar. O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), resumiu que o problema “só pode ser enfrentado com a inteligência, o suor e o saber de cada um, seja o Poder Executivo, o Parlamento, o professor, o cantineiro ou os pais, que têm um papel fundamental ao transmitir uma boa formação aos seus filhos. Não podemos de forma nenhuma fechar os olhos para essa realidade. É uma responsabilidade instransferível de cada mineiro”, destacou o presidente.

Leia cobertura do painel, veja fotos do painel de abertura e ouça reportagem da Agência Assembleia. Veja vídeo.

Abordagem multidisciplinar é defendida no
painel "Integração de Ações e Programas"

“A violência é um tema complexo. Acreditar que a escola, sozinha, consegue resolver esse problema é uma conversa simplificada e falida. A escola precisa fugir desse isolamento e se interligar a outras instituições”. Foi com essa reflexão que o doutor em psicologia e professor da UFMG, Walter Ernesto Ude, abriu as atividades da tarde de terça-feira (4/10/11) do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - por uma cultura de paz. Primeiro palestrante do painel “Integração de Ações e Programas”, ele também defendeu a necessidade de abordar a violência sob uma perspectiva interdisciplinar.  Leia mais »

Para doutor em Educação, combate à
indisciplina previne violência escolar

Para o doutor em Educação pela UFMG e professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto, Luciano Campos Silva, há uma tendência a se superestimar a violência nas escolas. “O risco de negar a violência é grande, mas o risco de inflamar a discussão, culpando a escola pública, é muito maior. Reconhecer que a escola pública tem problemas não significa dizer que ela só tem problemas”, afirmou. Destacou que suas pesquisas vem focando num tema que, apesar de ser um dos responsáveis pelo aumento da violência escolar, não desperta muito interesse: a indisciplina nesse ambiente. Na avaliação dele, não se pode confundir indisciplina com violência, fenômenos parecidos, mas com natureza diferenciada. Leia mais »

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Grupos priorizaram, cada um, 20 propostas para a final

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