Lei nº 24.176, de 14/06/2022
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas
Gerais.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Agropecuária, Produto Orgânico, Região, Norte de Minas, Minas Gerais (MG), Incentivo, Fomento, Desenvolvimento Agropecuário, Municípios e Desenvolvimento Regional, Agricultura Familiar, Setor Público, Setor Privado.
Assunto Geral Agropecuária.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
PL PROJETO DE LEI 3065/2021
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/06/2022 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Agropecuária, Produto Orgânico, Região, Norte de Minas, Minas Gerais (MG), Incentivo, Fomento, Desenvolvimento Agropecuário, Municípios e Desenvolvimento Regional, Agricultura Familiar, Setor Público, Setor Privado.
Assunto Geral Agropecuária.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
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