LEI nº 20.493, de 27/11/2012
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARBOSA LAGE,
JÓQUEI CLUBE II E SANTA AMÉLIA - AMBLJCIISA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, DECRETO ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2327/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/2012 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2012 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, DECRETO ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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