Deliberação nº 2.764, de 07/05/2021 (Revogada)
Dispõe sobre a ampliação gradual das atividades presenciais na
Assembleia Legislativa, observadas as ações necessárias para a
prevenção da infecção humana Covid-19, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/5/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-10: Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 11-16: Critérios, Entrada, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador. Art. 17-18: Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Licença Médica, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 19-25: Critérios, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Controle, Frequência, Crédito, Débito, Banco de Horas, Pontuação, Servidor Público Estadual, Efeito, Prazo, Processo Administrativo, Recurso Administrativo, Carreira, Adicional de Desempenho (ADE), Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (CAOP), Devolução, Livro, Biblioteca, Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI). Art. 26: Revogação, Deliberação, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Pandemia Coronavírus. I: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. II: Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo Edição Extra - 07/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/5/2021.
Normas relacionadas
Deliberação 2768 2021 / art. 1
Diário Administrativo - 10/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 6 caput
Diário Administrativo - 10/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 6 caput
Indexação
Resumo Art. 1º-10: Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 11-16: Critérios, Entrada, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador. Art. 17-18: Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Licença Médica, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 19-25: Critérios, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Controle, Frequência, Crédito, Débito, Banco de Horas, Pontuação, Servidor Público Estadual, Efeito, Prazo, Processo Administrativo, Recurso Administrativo, Carreira, Adicional de Desempenho (ADE), Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (CAOP), Devolução, Livro, Biblioteca, Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI). Art. 26: Revogação, Deliberação, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Pandemia Coronavírus. I: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. II: Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
