Deliberação nº 2.754, de 27/10/2020 (Revogada)
Dispõe sobre a ampliação gradual das atividades presenciais na
Assembleia Legislativa, observadas as ações necessárias para a
prevenção da infecção humana Covid-19, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, no que se refere a seus capítulos II a VI e VIII, a partir de 16/11/2020; e seu Capítulo VII, a partir de 27/10/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º – Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ampliação, Data, Observação, Deliberação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 2º – Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Extensão, Realização, Reunião, Plenário, Comissão Parlamentar. Art. 3º – Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Deputado Estadual, Idade, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Garantia, Afastamento, Atividade, Presença. Art. 4º – Servidor, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Observação, Escala de Trabalho, Definição, Gerente- Geral, Gerente Operacional, Observação, Presença, Percentagem, Servidor. Art. 5º – Hipótese, Ausência, Escala, Trabalho, Presença, Servidor, Exercício, Atividade, Teletrabalho, Manutenção, Garantia, Acessibilidade, Disposição, Duração, Horário de Trabalho, Combinação, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Lotação, Observação, Pais, Dependente Legal, Filho, Escolaridade, Idade, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 6º – Garantia, Deputado Estadual, Organização, Escala de Trabalho, Gabinete, Destinação, Servidor, Cargo Público, Recrutamento Amplo, Observação, Critérios, Apuração, Frequência. Art. 7º – Garantia, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Convocação, Estagiário, Exercício, Atividade, Presença, Escala de Trabalho. Art. 8º-11 – Garantia, Acesso, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Comissão Parlamentar, Restrição, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Cidadão, Hipótese, Visita, Gabinete, Competência, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL). Art. 12 – Retorno, Atendimento, Presença, Cidadão, Acesso, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Biblioteca, Gerência- Geral de Documentação e Informação (GDI), Espaço Cidadania, Obrigatoriedade, Agendamento, Comunicação, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL). Art. 13 – Suspensão, Atividade, Participação, Cidadão, Evento, Processo Legislativo, Cultura, Cessão, Espaço. Art. 14-16 – Critérios, Estabelecimento, Protocolo, Prevenção, Licença Médica, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 17 – Retorno, Prazo, Medida Administrativa, Recurso Administrativo, Pessoal, Carreira, Resultado Setorial, Recebimento, Documento, Solicitação, Auxílio Financeiro, Ressarcimento, Despesa, Assistência, Saúde, Laudo Médico, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Estágio Profissionalizante, Empréstimo Habitacional, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (FUNDHAB) Exame, Gerência de Análise de Prestação de Contas, Vinculação, Diretoria de Finanças (DFI), Gerência-Geral de Administração de Pessoal (GPE). Art. 18 – Garantia, Realização, Presença, Perícia, Exame Periódico, Exame Médico, Atividade, Capacitação, Escola do Legislativo (ELE), Suspensão, Atualização, Informação, Servidor, Inativo, Pensionista. Art. 19-23 – Critérios, Organização, Escala de Trabalho, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Funcionamento, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Data, Prazo, Previsão, Férias, Utilização, Frequência, Crédito, Débito, Banco de horas, Pontuação, Servidor, Destinação, Carreira. Art. 24 – Garantia, Realização, Estudo, Providência, Adoção, Tecnologia, Apuração, Frequência, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 25-26 – Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Ampliação, Atividade, Presença, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Monitoramento, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 27 – Revogação: I – Revogação, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. II – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. III – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. IV – Revogação, Deliberação, Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Cumprimento, Expediente, Regime Especial, Teletrabalho, Permanência, Domicílio, Disponibilização, Possibilidade, Convocação, Presença, Horário Especial de Funcionamento, Dia Útil, Facultatividade, Titular, Unidade Administrativa, Elaboração, Escala de Trabalho, Garantia, Continuidade, Serviço Público, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. V – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. VI – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 29/10/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, no que se refere a seus capítulos II a VI e VIII, a partir de 16/11/2020; e seu Capítulo VII, a partir de 27/10/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º – Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ampliação, Data, Observação, Deliberação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 2º – Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Extensão, Realização, Reunião, Plenário, Comissão Parlamentar. Art. 3º – Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Deputado Estadual, Idade, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Garantia, Afastamento, Atividade, Presença. Art. 4º – Servidor, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Observação, Escala de Trabalho, Definição, Gerente- Geral, Gerente Operacional, Observação, Presença, Percentagem, Servidor. Art. 5º – Hipótese, Ausência, Escala, Trabalho, Presença, Servidor, Exercício, Atividade, Teletrabalho, Manutenção, Garantia, Acessibilidade, Disposição, Duração, Horário de Trabalho, Combinação, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Lotação, Observação, Pais, Dependente Legal, Filho, Escolaridade, Idade, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 6º – Garantia, Deputado Estadual, Organização, Escala de Trabalho, Gabinete, Destinação, Servidor, Cargo Público, Recrutamento Amplo, Observação, Critérios, Apuração, Frequência. Art. 7º – Garantia, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Convocação, Estagiário, Exercício, Atividade, Presença, Escala de Trabalho. Art. 8º-11 – Garantia, Acesso, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Comissão Parlamentar, Restrição, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Cidadão, Hipótese, Visita, Gabinete, Competência, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL). Art. 12 – Retorno, Atendimento, Presença, Cidadão, Acesso, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Biblioteca, Gerência- Geral de Documentação e Informação (GDI), Espaço Cidadania, Obrigatoriedade, Agendamento, Comunicação, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL). Art. 13 – Suspensão, Atividade, Participação, Cidadão, Evento, Processo Legislativo, Cultura, Cessão, Espaço. Art. 14-16 – Critérios, Estabelecimento, Protocolo, Prevenção, Licença Médica, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 17 – Retorno, Prazo, Medida Administrativa, Recurso Administrativo, Pessoal, Carreira, Resultado Setorial, Recebimento, Documento, Solicitação, Auxílio Financeiro, Ressarcimento, Despesa, Assistência, Saúde, Laudo Médico, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Estágio Profissionalizante, Empréstimo Habitacional, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (FUNDHAB) Exame, Gerência de Análise de Prestação de Contas, Vinculação, Diretoria de Finanças (DFI), Gerência-Geral de Administração de Pessoal (GPE). Art. 18 – Garantia, Realização, Presença, Perícia, Exame Periódico, Exame Médico, Atividade, Capacitação, Escola do Legislativo (ELE), Suspensão, Atualização, Informação, Servidor, Inativo, Pensionista. Art. 19-23 – Critérios, Organização, Escala de Trabalho, Gerente-Geral, Gerente Operacional, Funcionamento, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Data, Prazo, Previsão, Férias, Utilização, Frequência, Crédito, Débito, Banco de horas, Pontuação, Servidor, Destinação, Carreira. Art. 24 – Garantia, Realização, Estudo, Providência, Adoção, Tecnologia, Apuração, Frequência, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 25-26 – Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Ampliação, Atividade, Presença, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Monitoramento, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 27 – Revogação: I – Revogação, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. II – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. III – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. IV – Revogação, Deliberação, Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Cumprimento, Expediente, Regime Especial, Teletrabalho, Permanência, Domicílio, Disponibilização, Possibilidade, Convocação, Presença, Horário Especial de Funcionamento, Dia Útil, Facultatividade, Titular, Unidade Administrativa, Elaboração, Escala de Trabalho, Garantia, Continuidade, Serviço Público, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. V – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. VI – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
