Decreto nº 47.853, de 31/01/2020
Contém o estatuto da Fundação Clóvis Salgado.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Art. 3º-30: Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 31: Proibição, Cessão, Espaço, Infraestrutura, Palácio das Artes, Objetivo, Realização, Evento, Partido Político, Funeral, Atividade de Risco, Segurança Pública. Art. 32: Revogação, Decreto Estadual, Referência, Aprovação, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Assunto Geral Fundação Clóvis Salgado (FCS), Organização Administrativa.
Fundação Clóvis Salgado (FCS), Estatuto.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/02/2020 Pág. 5 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Art. 3º-30: Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 31: Proibição, Cessão, Espaço, Infraestrutura, Palácio das Artes, Objetivo, Realização, Evento, Partido Político, Funeral, Atividade de Risco, Segurança Pública. Art. 32: Revogação, Decreto Estadual, Referência, Aprovação, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Assunto Geral Fundação Clóvis Salgado (FCS), Organização Administrativa.
Fundação Clóvis Salgado (FCS), Estatuto.
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