Decreto nº 47.400, de 17/04/2018 (Revogada)
Contém o Estatuto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Aprovação, Estatuto, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Conselho Curador, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Revogação, Decreto Estadual, Estatuto, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Assunto Geral Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA),
Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/04/2018 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Aprovação, Estatuto, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Conselho Curador, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Revogação, Decreto Estadual, Estatuto, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Assunto Geral Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA),
Organização Administrativa.
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