Decreto nº 47.350, de 25/01/2018 (Revogada)
Contém o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 1º - Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Duração Indeterminada, Sede, Foro, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 2º-3º - Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 4º-5º - Objetivo, Competência, Composição, Conselho Curador, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 6º-30 - Objetivo, Competência, Direção Superior, Unidade Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 31 - Revogação, Decreto Estadual, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
Assunto Geral Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Organização Administrativa.
Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/01/2018 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 1º - Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Duração Indeterminada, Sede, Foro, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 2º-3º - Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 4º-5º - Objetivo, Competência, Composição, Conselho Curador, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 6º-30 - Objetivo, Competência, Direção Superior, Unidade Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Art. 31 - Revogação, Decreto Estadual, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
Assunto Geral Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Organização Administrativa.
Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Pessoal.
Documentos
