Decreto nº 47.176, de 18/04/2017 (Revogada)
Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Aprovação, Estatuto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art . 1-3º: Competência, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 4º: Organização Administrativa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art . 5-9º: Competência, Composição, Conselho Curador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 10-45: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art .46: Revogação: I - Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). II - Dispositivos, Decreto Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Executivo, Referência, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
Assunto Geral Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG),
Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/04/2017 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Aprovação, Estatuto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art . 1-3º: Competência, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 4º: Organização Administrativa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art . 5-9º: Competência, Composição, Conselho Curador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 10-45: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art .46: Revogação: I - Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). II - Dispositivos, Decreto Estadual, Alteração, Organização Administrativa, Executivo, Referência, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
Assunto Geral Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG),
Organização Administrativa.
Documentos
