DECRETO nº 46.149, de 15/02/2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, PAGAMENTO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, REVISÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPETÊNCIA, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). CRIAÇÃO, OBJETIVO, USUÁRIO, MÓDULO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SIAFI). CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PROCEDIMENTO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONVÊNIO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO. PROCEDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, PRAZO DETERMINADO, REGISTRO, MÓDULO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SIAFI), PREVISÃO ANUAL, COMPRA, CONTRATAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPETÊNCIA, INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, FUNCIONAMENTO, CENTRO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/2013 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, PAGAMENTO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, REVISÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPETÊNCIA, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). CRIAÇÃO, OBJETIVO, USUÁRIO, MÓDULO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SIAFI). CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PROCEDIMENTO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONVÊNIO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO. PROCEDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, PRAZO DETERMINADO, REGISTRO, MÓDULO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SIAFI), PREVISÃO ANUAL, COMPRA, CONTRATAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPETÊNCIA, INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, FUNCIONAMENTO, CENTRO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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