Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 45.784, de 28/11/2011 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2011 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2014 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 46012 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO XI ALÍNEA A ITEM 3
DECRETO 46012 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 43 INCISO XIV
DECRETO 46012 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 46-A
DECRETO 46053 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46499 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT, INCISOS I, VIII, XXI
DECRETO 46499 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFOS 1 E 2
DECRETO 46499 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4
DECRETO 46499 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO IV
DECRETO 46499 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 INCISO VI
DECRETO 46499 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO V SEÇÃO VIII TITULO; ART. 12
DECRETO 46499 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 14 INCISOS V E XI
DECRETO 46499 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 14 INCISO XVI
DECRETO 46499 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 14-A
DECRETO 46499 2014 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPITULO V SEÇÃO IX SUBSEÇÃO I TÍTULO; ARTS. 15, 16 E 17
DECRETO 46499 2014 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 21 INCISO XII
DECRETO 46499 2014 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPITULO V SEÇÃO IX SUBÇÃO III TITULO; ART. 24 E 25
DECRETO 46499 2014 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
RENUMERAÇÃO CAPITULO V SEÇÃO IX SUBÇÕES III, IV E V
DECRETO 46499 2014 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPITULO V SEÇÃO X SUBSEÇÃO I TITULO; ART.31
DECRETO 46499 2014 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 33-A E 33-B
DECRETO 46499 2014 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
RENUMERAÇÃO CAPITULO V SEÇÃO X SUBSEÇÃO IV
DECRETO 46499 2014 / ART. 14 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6; 13; 18; 19; 20; 27; 28; 29; 37; 38; 39
DECRETO 46552 2014 / ART. 68
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 52 INCISO I
DECRETO 46656 2014 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 50 PARÁGRAFO 3
DECRETO 46656 2014 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 50-A INCISO I
DECRETO 46656 2014 / ART. 36
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 52 INCISO I
DECRETO 47094 2016 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2016 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos