DECRETO nº 44.975, de 05/12/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DELEGA
COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, ASSINATURA, ESCRITURA, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, ATUAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE, MEIO AMBIENTE, EXIGÊNCIA, INSCRIÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2008 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, ASSINATURA, ESCRITURA, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, ATUAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE, MEIO AMBIENTE, EXIGÊNCIA, INSCRIÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
