DECRETO nº 44.889, de 08/09/2008
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - AOS
INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR DA ATIVA, HIPÓTESE, OPÇÃO, INGRESSO, (PMMG), POSTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, PAGAMENTO, MILITAR DA ATIVA, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, VALOR MÁXIMO. ESPECIFICAÇÃO, REQUISITOS, PERDA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR DA ATIVA, HIPÓTESE, INGRESSO, (PMMG), POSTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMALIZAÇÃO, OPÇÃO, SISTEMA, VANTAGENS, ADICIONAL DE DESEMPENHO, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, COMANDANTE, UNIDADE, LOTAÇÃO, MILITAR DA ATIVA. GARANTIA, MILITAR DA ATIVA, DIREITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, ANTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/09/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR DA ATIVA, HIPÓTESE, OPÇÃO, INGRESSO, (PMMG), POSTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, PAGAMENTO, MILITAR DA ATIVA, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, VALOR MÁXIMO. ESPECIFICAÇÃO, REQUISITOS, PERDA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MILITAR DA ATIVA, HIPÓTESE, INGRESSO, (PMMG), POSTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMALIZAÇÃO, OPÇÃO, SISTEMA, VANTAGENS, ADICIONAL DE DESEMPENHO, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, COMANDANTE, UNIDADE, LOTAÇÃO, MILITAR DA ATIVA. GARANTIA, MILITAR DA ATIVA, DIREITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, ANTERIORIDADE, EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
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