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DECRETO nº 12.397, de 19/01/1970 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS, NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1970 PÁG. 8 COL. 2 MICROFILME 178
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 179
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/1970 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 179
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO Nº 42.841, DE 16/8/2002, ENTRAM EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 4/8/ 2002.
Normas relacionadas
DECRETO 13008 1970 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/1970 PÁG. 5 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 45
DECRETO 22238 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1982 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 24 CAPUT; 26 PARÁGRAFOS 1 E 2; 42 INCISO IV; 45 INCISO IV
DECRETO 22238 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1982 PÁG. 4 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 24 INCISOS I E II
DECRETO 23459 1984 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/02/1984 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 42 INCISO III; 45 INCISO III
DECRETO 30293 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1989 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21; 23; 24; 42; 43; 45
DECRETO 30293 1989 / ART. 2 (ANEXOS I E II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1989 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXOS I E II
DECRETO 30293 1989 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1989 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 56; 57
DECRETO 34833 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 26 PARÁGRAFOS 1, 2 E 3
DECRETO 36838 1995 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT; 4
DECRETO 36838 1995 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 24 CAPUT, INCISO I, PARÁGRAFO 3
DECRETO 36838 1995 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 25 CAPUT, PARÁGRAFO 1, PARÁGRAFO 3 ALÍNEA "B"; 46
DECRETO 36838 1995 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 42 INCISO II ALÍNEA "C", INCISO III ALÍNEA "A"; ART. 45
INCISO II ALÍNEAS "C" E "G", INCISO III CAPUT, ALÍNEA "A", PARÁGRAFO 2
DECRETO 36838 1995 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 45 INCISO V ALÍNEA "F"; 47 PARÁGRAFO 2; 49 PARÁGRAFO
ÚNICO
DECRETO 36838 1995 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 47 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 36838 1995 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 25 PARÁGRAFO 2; 20; 33; 36; 40
DECRETO 42841 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13 INCISOS III E XII
DECRETO 42841 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 13 INCISO XIII
DECRETO 42841 2002 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 43 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 42841 2002 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 45 INCISO IV
DECRETO 42841 2002 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 45 PARÁGRAFOS 4, 5 E 6
DECRETO 43756 2004 / ART. 61 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/03/2004 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo REGULAMENTO, PROMOÇÃO, PRAÇA, (PMMG). NORMAS, PROMOÇÃO, PRAÇA, (PMMG), REQUISITOS, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO POR INCAPACIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. QUADRO DE ACESSO, (QAM), (QAA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, (CPP), (PMMG). PREPARO, DOCUMENTAÇÃO, RECURSOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, ANEXO, FICHA, PROMOÇÃO.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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