Belo Horizonte, 8 de setembro de 20105:29
A Assembleia
Atividade Parlamentar
Comunicação
Legislação
A Administração
Centro de Apoio às Câmaras
Escola do Legislativo
Procon
Serviços
O Estado
Fale Com a Assembleia


Índice Alfabético
Cadastre-se para receber notícias por assunto.

Cadastre-se para ser avisado sobre tramitação de projetos.

CAC Ouvidoria
Procon
Mundo Minas
Título


Assembleia Constituinte

A Assembleia Legislativa oferece à população um extenso banco de dados referente à IV Assembleia Constituinte Estadual, que foi instalada em outubro de 1988 e foi concluída com a promulgação da Constituição do Estado de 1989. Estão disponíveis três bases de dados:

Emendas apresentadas à Constituição
Base de dados sobre as emendas apresentadas pelos deputados constituintes e pela população aos textos resultantes das diferentes fases de elaboração da Constituição.

Notícias de jornais da época
Base de dados sobre notícias de trabalhos dos deputados na elaboração da Constituição do Estado.

Sugestões à Assembleia Constituinte
Base de dados sobre as sugestões apresentadas à IV Assembleia Constituinte Estadual por deputados constituintes, sociedade civil organizada e população em geral.

Consulte também:

Pronunciamentos feitos durante o processo de elaboração da Constituição do Estado

Hotsite sobre os 20 anos da Constituição

Endereço almg.gov.br