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:: Direito do Consumidor Podcast

31/08/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Comércio deve ter exemplar do Código de Defesa do Consumidor (2'38") 24/08/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Banco Central tem acesso à queixas sobre serviços bancários (2'51") 17/08/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Passageiro de ônibus pode desistir da viagem na hora do embarque (2'36") 10/08/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Celular é considerado produto essencial (2'48") 03/08/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Empresa deve ressarcir cliente prejudicado por panes na internet (2'49") 27/07/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon pode até entrar na justiça em nome do cidadão (2'59") 20/07/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - População precisa colaborar para eficiência dos Procons (2'43") 13/07/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon municipal deve ser criado por lei ou resolução (3'00") 06/07/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cidadão pode se mobilizar pela criação de procons nos municípios (3'03") 29/06/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Embalagem de alimentos caseiros e industrializados deve conter informações básicas (2'31") 22/06/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Seguradoras têm prazo para ressarcir sinistros (2'54") 15/06/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Planos de saúde devem ampliar oferta de serviços (3'17") 08/06/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta para prazo de validade das dívidas (1'28") 01/06/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Recibo de Quitação de Débitos Anteriores substitui boletos bancários (3'15") 25/05/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Desaparecimento de celular deve ser comunicado à operadora de telefonia (2'43") 18/05/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta sobre cuidados ao adquirir casa própria em feirões (2'23") 11/05/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Empresas não podem embutir seguro no preço de produtos e serviços (1'00") 04/05/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cobrança por pontos extras de tv por assinatura é proibida (59") 27/04/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Nova norma proíbe operadora de enviar propagandas por celular (1'07") 20/04/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Internet banda larga deve ter a velocidade prevista em contrato (55") 13/04/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Operadoras não podem cobrar para desbloquear celulares (54") 06/04/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Recall é obrigatório sempre que produto for nocivo ao consumidor (1'06") 30/03/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta para cuidados na compra do bacalhau (59") 23/03/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Famílias devem observar contratos de casas para idosos (1'05") 09/03/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Atendimento à saúde do idoso é protegido por duas leis (1'15") 02/03/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Remédio só pode ser vendido por telefone com farmacêutico no local (57") 09/02/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Fabricantes devem respeitar limites para corantes em bebidas (1'02") 02/02/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cliente deve ficar atento ao permitir o Débito Direto Autorizado (53") 26/01/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Lei impõe limites para empréstimo descontado em folha (50") 19/01/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Lei prevê mesmas garantias para compra de carros novos e usados (1'03") 12/01/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Idosos podem reclamar se não tiverem prioridade no atendimento (1'01") 05/01/2010 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Idosos são protegidos por duas leis federais (1'04") 29/12/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Lojista não é obrigado a trocar mercadoria sem defeito (1'04") 22/12/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Pais e alunos devem ficar atentos às regras para matrícula escolar (55") 15/12/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Leis definem regras para cobrança de material escolar (53") 08/12/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta que cigarro eletrônico é proibido no Brasil (1'00") 01/12/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta para os riscos de compras apressadas no Natal (38") 24/11/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon Assembleia recomenda cautela no gasto do 13º salário (47") 17/11/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Consumidor já pode aderir a nova opção de pagamento de contas (58") 10/11/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Leis obrigam empresas a divulgar dados cadastrais (1'01") 03/11/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Médicos não podem discriminar pacientes conveniados (1'07") 27/10/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Danos em equipamentos provocados por descargas elétricas devem ser indenizados (1'12") 20/10/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Contribuintes devem ter cuidado com restituição antecipada de imposto de renda (51") 13/10/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Passageiros que viajam de ônibus têm direitos ampliados por lei (1'00") 06/10/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cobrança de tarifa para renovar cadastro bancário está proibida (56") 29/09/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Decisão judicial pode beneficiar donos de celulares roubados (1'00") 22/09/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon ensina como pagar faturas que não chegaram por causa da greve nos Correios (46") 08/09/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Poder público não pode protestar em cartório dívidas de impostos e taxas públicas (1'01") 01/09/2009 - 07:30 MP3 Defesa do Consumidor - Serviço público também é obrigado a atender bem o consumidor (1'07") 25/08/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Nova classificação de planos de saúde já está em vigor (1'14") 18/08/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Métodos constrangedores de cobrança são ilegais (2'17") 11/08/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Garantia de produtos duráveis pode ser estendida (1'42") 08/08/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Nova classificação dos planos de saúde já está em vigor (1'42") 04/08/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Fabricante tem prazo para consertar produto com defeito (1'06") 14/07/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Inversão do ônus da prova é garantida ao consumidor, na justiça (2'42") 07/07/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Qualquer cidadão tem direito de acionar a justiça (1'39") 30/06/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Contratos devem garantir equilíbrio de direitos e deveres entre as partes (2'45") 23/06/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Norma da Aneel reduz prazo para indenizar consumidor que tiver aparelhos danificados por descargas elétricas (3'03") 16/06/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Lei garante proteção contra publicidade enganosa (57") 09/06/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Liberdade de escolha é direito básico do consumidor (1'30") 02/06/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Produtos devem conter todas as informações de interesse do cidadão (2'05") 26/05/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Educação para o consumo é direito básico do Cidadão (1'56") 19/05/2009 - 07:30 MP3 Direito do consumidor - Produtos perigosos devem conter avisos sobre riscos à saúde (1'56") 28/04/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon Assembleia esclarece dúvidas sobre portabilidade nos planos de saúde (1'50") 14/04/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta: inadimplentes não podem ser intimidados nem ameaçados (1'16") 07/04/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Procon alerta para os riscos de se comprar gás clandestino (1'09") 10/03/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Usuário precisa ficar atento às novas regras da portabilidade (1'20") 03/03/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Lei estadual traz as regras para a lista de material escolar (1'07") 17/02/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cobrança pela emissão de boletos bancários é ilegal (52") 03/02/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Saiba como usar bem a água no seu dia-a-dia (1'02") 27/01/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Cidadão consciente deve ter atitudes para garantir consumo sustentável (1'02") 20/01/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Especialista dá dicas para ser um consumidor consciente dentro de casa (54") 13/01/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Saiba o que fazer para ser um consumidor consciente (58") 06/01/2009 - 07:30 MP3 Direito do Consumidor - Especialista dá dicas para consumir com consciência (1'04")

:: Agora é Lei Podcast

06/09/2010 - 07:30 MP3 Agora é Lei - Patrimônio ferroviário deve ser valorizado e preservado em Minas (1'12") 24/08/2010 - 07:15 MP3 Agora é Lei - Consumidores podem optar por não receber serviços de telemarketing (1'11") 17/08/2010 - 07:15 MP3 Agora é Lei - Imposto sobre álcool combustível já está mais baixo (1'18") 10/08/2010 - 14:15 MP3 Teste que mede audição do bebê é garantido por duas leis (1'40") 04/08/2010 - 07:15 MP3 Agora é Lei - Novos oficiais da PM deverão ter curso de Direito (1'39") 03/08/2010 - 07:15 MP3 Agora é Lei - Novas regras ampliam benefícios do Fundo Estadual de Habitação (1'15") 30/07/2010 - 17:00 MP3 Agora é Lei - Entram em vigor mudanças na carreira dos procuradores do Estado (1'30") 30/07/2010 - 07:15 MP3 Agora é Lei - Locais públicos e particulares vão ter que avisar presença de detector de metais (1'21") 28/07/2010 - 15:00 MP3 Agora é Lei - Municípios já podem contratar serviços temporários pela MGS (1'18") 27/07/2010 - 15:00 MP3 Agora é Lei - Mudanças nas carreiras da Polícia Civil entram em vigor (57") 27/07/2010 - 13:00 MP3 Agora é Lei - Mais beneficiários podem ter acesso ao Fundo Estadual de Cultura (1'56")

:: Reportagens Especiais Podcast

05/08/2010 - 07:15 MP3 Eleições 2010 - Partidos devem prestar contas dos gastos de campanha (2'04") 29/07/2010 - 07:15 MP3 Eleições 2010 - Propaganda política no rádio e na TV começa em agosto (3'26") 08/07/2010 - 07:15 MP3 Eleições 2010 - Campanhas começam com estreia da propaganda política na internet (2'25") 15/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - Investimentos em educação e segurança são garantidos no plano de metas (2'26") 14/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - Plano de metas prevê ações para qualidade de vida da população (2'27") 13/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - Verbas para rodovias estaduais podem melhorar tráfego no interior (2'26") 12/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - Emendas levam mais recursos para regiões pobres de Minas (2'24") 11/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - População garante ações para beneficiar povos indígenas (2'30") 08/01/2010 - 07:15 MP3 Especial PPAG - Programas prioritários vão receber 300 milhões de reais a mais (2'49") 21/09/2009 - 18:00 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Presença de ex-constituintes e colaboradores marca aniversário da Carta Magna (3'42") 31/07/2009 - 07:15 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Deputados querem atualizar a Carta de Minas (3'11") 30/07/2009 - 07:15 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Participação popular marca a Constituinte mineira (2'58") 29/07/2009 - 07:15 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Verba para saúde é uma das novidades da Carta de Minas (3'14") 28/07/2009 - 07:15 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Carta Magna limita atuação de deputados mineiros (3'10") 27/07/2009 - 07:15 MP3 Constituição Estadual: 20 anos - Carta de Minas é marcada pela redemocratização do país (3'11")

:: Fique por Dentro Podcast

19/02/2009 - 16:40 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (1'10") 19/02/2009 - 15:45 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (1'03") 19/02/2009 - 15:40 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (1'17") 19/02/2009 - 07:45 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Administração Pública (1'09") 19/02/2009 - 07:30 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Participação Popular (1'06") 17/02/2009 - 17:00 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (1'13") 17/02/2009 - 16:50 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Cultura (1'06") 17/02/2009 - 16:40 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (1'03") 17/02/2009 - 16:30 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (1'12") 17/02/2009 - 16:00 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Redação (1'06") 17/02/2009 - 13:30 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Segurança Pública (1'22") 17/02/2009 - 13:00 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Saúde (1'26") 17/02/2009 - 12:30 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Constituição e Justiça (1'42") 17/02/2009 - 12:00 MP3 Fique por dentro - Saiba quais são as prioridades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1'15") 17/02/2009 - 07:15 MP3 Fique por dentro - Comissão de Redação Final prepara a proposição para ser transformada em lei (1'52") 13/02/2009 - 07:30 MP3 Fique por dentro - Conheça a importância dos cargos de presidente, vice e relator das comissões permanentes (1'15") 12/02/2009 - 17:30 MP3 Fique por dentro - Conheça as funções da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (1'04") 12/02/2009 - 16:30 MP3 Fique por dentro - Conheça as funções da Comissão de Minas e Energia (1'03")

:: Ceac Responde Podcast

27/07/2010 - 07:15 MP3 Municípios devem investir em infraestrutura básica para criar arquivos públicos (1'27") 26/07/2010 - 07:15 MP3 Ceac Responde - Assembleia quer incentivar municípios a criar arquivos públicos (1'56") 23/07/2010 - 07:15 MP3 Ceac Responde - Municípios discutem prioridades para o orçamento das cidades (2'28") 27/10/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Vereadores podem propor mudanças ao orçamento municipal (4'20") 22/10/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Câmaras municipais devem ficar atentas à elaboração do orçamento 2010 (4'49") 28/07/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Câmaras municipais devem priorizar gastos se a PEC 47/2009 for aprovada em Brasília (4'49") 21/07/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Especialistas analisam possíveis impactos da PEC 47/2009 nas contas das câmaras municipais (3'59") 14/07/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - PEC 47/2009 pode reduzir orçamento nas câmaras municipais (4'15") 07/07/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Vereadores devem buscar qualificação para discutir e votar leis orçamentárias (3'59") 30/06/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Incentivo à participação popular torna leis orçamentárias mais próximas do cidadão (3'59") 23/06/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Especialista orienta sobre elaboração das leis orçamentárias (3'32") 07/04/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Cidadão pode ajudar a fiscalizar as contas públicas (4'06") 31/03/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Tribunal de Contas tem função decisiva na avaliação das contas dos municípios (2'37") 24/03/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Regras para prestação de contas pelos municípios estão na Lei de Responsabilidade Fiscal (2'47") 17/03/2009 - 11:00 MP3 Ceac Responde - Vereadores devem fiscalizar atos do Poder Executivo (3'33")

:: Spots Podcast

11/06/2010 - 09:00 MP3 Jingle - Eleitor deve levar documento com foto na hora de votar (2'29")