Publicações

Consulte artigos e estudos sobre assuntos de interesse das câmaras municipais, produzidos pelo corpo técnico da ALMG, por especialistas e entidades parceiras do Ceac. Em breve, o Centro de Apoio às Câmaras também terá material próprio de caráter educativo nos formatos impresso, audiovisual e eletrônico.

» Manual de Redação Parlamentar

» Manual de Solenidades e Eventos Institucionais

» Controle Jurisdicional do Poder Legislativo Municipal: despesas de gabinete e remuneração de vereadores

» Manual de Informações Úteis para o Funcionamento das Câmaras Municipais

» Um novo olhar sobre as cidades brasileiras
Autor: Edésio Fernandes

» O Poder municipal e o papel dos vereadores
Autor: José Alfredo Baracho Júnior

» O Município no Federalismo Brasileiro: Constrangimentos e Perspectivas
Autora: Maria Coeli Simões Pires

» Processo legislativo municipal e plano diretor
Autor: Guilherme Wagner Ribeiro

» Os Vereadores no Processo de Elaboração de Planos Diretores Participativos
Autor: Ministério das Cidades

» Considerações Acerca da Alteração de Limites Intermunicipais
Autora: Maria de Lourdes Capanema Pedrosa

» A promulgação de lei decorrente de sanção tácita
Autor: Antonio Jose Calhau de Resende

» Parecer no 4001/2000 - Denúncia por crime de responsabilidade
Autor: Luis Antonio Prazeres Lopes

» Publicações sobre a Lei Robin Hood:
- Dados sobre a distribuição do ICMs para os Municípios

» Publicações sobre Estatuto das Cidades:
- Estatuto da Cidade: guia de implementação pelo municípios e cidadãos