Belo Horizonte, 2 de setembro de 201020:56
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Título


Deputados da atual Legislatura







Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Dalmo Roberto Ribeiro Silva
Deputado(a) em exercício


Data de Nascimento: 31/01/1949
Naturalidade:
Ouro Fino - MG
e-mail:
dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br

Gabinete:
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 224
Bairro: Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190-921
Tel: (031) 2108-5051
Fax: (031) 2108-5055

Escritório político


Principais Fatos da Vida Profissional e Política:
 
Advogado e professor. Formado em Pedagogia e Direito, é advogado atuante no Sul de Minas por mais de 32 anos. Foi vice-prefeito de Ouro Fino (1976/82); presidente da 39ª Subseção da OAB/MG de Ouro Fino (1989/94); funcionário público do mesmo município (1962/71); e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, em Bragança Paulista/SP. A principal região de atuação política é o Sul de Minas. Os municípios de maior votação foram Ouro Fino, Pouso Alegre, Monte Sião, Jacutinga, Cambuí, Cruzília, Borda da Mata, Inconfidentes, Consolação, São José do Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Gonçalo do Sapucaí.

Atuação Parlamentar na ALMG:
Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Também foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária. Eleito em 2006 para o terceiro mandato como deputado estadual. Autor de propostas que deram origem à Emenda 55, de 2003 (integra ao sistema estadual de ensino a Universidade do Estado de Minas Gerais, a Universidade Estadual de Montes Claros e as fundações educacionais de ensino superior); Lei 14.087, de 2001 (altera a composição do grupo coordenador do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren); Lei 14.367, de 2002 (institui o atendimento especial a deficiente visual na rede de ensino do Estado); Lei 14.082, de 2001 (dispõe sobre o serviço voluntário no Estado); Lei 13.690, de 2000 (incentiva a educação escoteira nas escolas públicas estaduais); Lei 14.368, de 2002 (dispõe sobre a política de desenvolvimento de ecoturismo); Lei 13.738, de 2000 (institui o atendimento especial a deficiente visual em instituições bancárias); Lei 13.964, de 2001 (autoriza o Estado a dar incentivo ao município que implantar o programa de aleitamento materno); Lei 13.461, de 2000 (institui a defensoria da pessoa idosa); Emenda 56, de 2003 (institui a Advocacia Geral do Estado); Lei 15.028, de 2004 (institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária); Lei 16.296, de 2006 (institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais); Lei 14.790, de 2003 (proíbe a exigência de depósito prévio para internamento em hospital da rede privada); e Lei 15.177, de 2004 (proíbe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimentos não credenciados).

Filiação Partidária no exercício do mandato:
Sem partido até 8/10/2001
PP de 9/10/2001 a 9/4/2003
PSDB desde 15/4/2003

Legislaturas:
14ª - 1999-2003 - Efetivo
15ª - 2003-2007 - Efetivo
16ª - 2007-2011 - Efetivo

Notícias:
Consulte notícias relacionadas às atividades do deputado na Assembleia

Proposições de Autoria do Deputado:
Legislatura Atual:
Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição, requerimentos
Proposições transformadas em normas jurídicas
Legislatura(s) Anterior(es):
Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição, requerimentos
Proposições transformadas em normas jurídicas

Pronunciamentos feitos em Plenário:
Legislatura Atual:
Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado
Legislatura(s) Anterior(es):
Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado

Participação em Comissões:
Presidente:
Constituição e Justiça - de 15/2/2007 a 20/12/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2007 - desde 9/5/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2007 - desde 29/5/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2007 - desde 28/6/2007
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.024 - desde 11/12/2007
Proposta de Emenda à Constiuição nº 38/2007 - desde 12/2/2008
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.256 - desde 5/3/2008
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.615 - de 9/9/2008 a 19/9/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008 - desde 8/10/2008
Constituição e Justiça - desde 17/2/2009
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19.248 - de 4/11/2009 a 21/11/2009
Comissão Especial sobre a Arbitragem - de 24/11/2009 a 25/3/2010
Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2010 - desde 22/6/2010
Vice-Presidente:
Comissão Especial Indicação Ouvidor-Geral Adjunto do Estado - de 15/2/2007 a 15/2/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2007 - desde 1/6/2007
Comissão Especial do Pré-sal - de 23/9/2009 a 19/11/2009
Relator:
Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2007 - de 18/4/2007 a 27/6/2007
Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda - de 8/10/2008 a 2/4/2009
Comissão Especial da Minascaixa - de 3/3/2010 a 7/7/2010
Efetivo:
Constituição e Justiça - de 13/2/2007 a 20/12/2008
Comissão Especial Indicação Ouvidor-Geral Adjunto do Estado - de 13/2/2007 a 15/2/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2007 - de 9/4/2007 a 27/6/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2007 - desde 23/4/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2007 - desde 11/5/2007
Membros das Comissões Permanentes - § 1º do artigo 204 do Regimento Interno - de 17/5/2007 a 20/12/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2007 - desde 18/5/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2007 - desde 24/5/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2007 - desde 22/6/2007
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.024 - desde 26/11/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2007 - desde 28/12/2007
Proposta de Emenda à Constiuição nº 38/2007 - desde 7/1/2008
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.256 - desde 29/2/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2008 - desde 4/4/2008
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.615 - de 29/8/2008 a 19/9/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008 - desde 12/9/2008
Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda - de 19/9/2008 a 2/4/2009
Constituição e Justiça - desde 11/2/2009
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática - desde 11/2/2009
Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 18.939, 18.941 e 18.953 - de 12/2/2009 a 9/3/2009
Membros das Comissões Permanentes - § 1º do artigo 204 do Regimento Interno - desde 14/7/2009
Comissão Especial do Pré-sal - de 18/9/2009 a 19/11/2009
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19.248 - de 22/10/2009 a 21/11/2009
Comissão Especial sobre a Arbitragem - de 14/11/2009 a 25/3/2010
Comissão Especial da Minascaixa - de 26/2/2010 a 7/7/2010
Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2010 - desde 18/6/2010
Suplente:
Administração Pública - de 13/2/2007 a 20/12/2008
Cultura - de 13/2/2007 a 20/12/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2007 - desde 23/4/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2007 - desde 4/6/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2007 - desde 14/6/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2007 - desde 14/6/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2007 - desde 13/7/2007
Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 104 - desde 14/7/2007
Ética e Decoro Parlamentar - de 28/8/2007 a 25/3/2009
Veto Total à Proposição de Lei nº 17.795 - desde 31/8/2007
Veto Total à Proposição de Lei nº 17.830 - desde 31/8/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2007 - desde 10/12/2007
Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2007 - de 25/2/2008 a 9/7/2008
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.197 - desde 29/2/2008
Comissão Especial Indicação Conselho Estadual de Educação (MSG 148/2008) - de 2/4/2008 a 30/4/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2008 - desde 25/4/2008
Comissão Especial Indicação Conselho Estadual de Educação (MSG 208/2008) - de 16/5/2008 a 12/11/2008
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18.632 - de 21/8/2008 a 15/9/2008
Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2008 - desde 18/9/2008
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.682 - de 31/10/2008 a 9/11/2008
Defesa do Consumidor e do Contribuinte - desde 11/2/2009
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.865 - de 12/2/2009 a 12/3/2009
Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2009 - desde 13/3/2009
Comissão Especial Indicação Diretores da ARSAE/MG - de 20/8/2009 a 1/9/2009
Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2009 - desde 23/11/2009
Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2010 - de 8/6/2010 a 12/7/2010
Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2010 - desde 24/6/2010
Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 120 - de 16/7/2010 a 17/8/2010
Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2010 - desde 17/8/2010

Verba Indenizatória:
Extrato de despesas reembolsadas em função da Verba Indenizatória, a partir de julho de 2009

Votação do Deputado em 2006 por:
Município
Microrregião
Macrorregião

Endereço almg.gov.br