Belo Horizonte, 2 de setembro de 201021:3
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Deputados da atual Legislatura







 

Sebastião Helvécio (PDT)
Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Deputado(a) que renunciou

Data de Nascimento: 30/11/1946
Naturalidade:
Juiz de Fora - MG



Principais Fatos da Vida Profissional e Política:
 
Médico e professor universitário. Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.
PP até 5/10/2002
PDT desde 6/10/2002

Condecorações:
Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).

Legislaturas:
11ª - 1987-1991 - Efetivo (Afastado de 24/10/1989 a 01/02/1990 - Ocupar cargo - Secretário de Estado da Saúde)
12ª - 1991-1995 - Efetivo
13ª - 1995-1999 - Efetivo
14ª - 1999-2003 - de 16/01/2003 a 31/01/2003 (ocupando vaga aberta pelo afastamento de Elbe Brandão)
15ª - 2003-2007 - Efetivo
16ª - 2007-2011 - Efetivo - de 01/02/2007 a 22/09/2009 (Renúncia em 23/09/2009 - Eleito Conselheiro Tribunal Contas)

Notícias:
Consulte notícias relacionadas às atividades do deputado na Assembleia

Proposições de Autoria do Deputado:
Legislatura Atual:
Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à constituição, Requerimentos
Legislatura(s) Anterior(es):
Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à constituição, Requerimentos

Pronunciamentos feitos em plenário:
Legislatura Atual:
Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado
Legislatura(s) Anterior(es):
Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado

Participação em Comissões:
Presidente:
Comissão Especial da Reforma Tributária
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.682
Vetos Parciais às Proposições de Lei Nºs 18.876, 18.877 e 18.947
Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2009
Vice-Presidente:
Ética e Decoro Parlamentar
Ética e Decoro Parlamentar
Efetivo:
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Ética e Decoro Parlamentar
Comissão Especial da Reforma Tributária
Veto Total à Proposição de Lei nº 18.682
Vetos Parciais às Proposições de Lei Nºs 18.876, 18.877 e 18.947
Assuntos Municipais e Regionalização
Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2009
Ética e Decoro Parlamentar
Suplente:
Constituição e Justiça
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Segurança Pública
Assuntos Municipais e Regionalização
Saúde
Cultura
Cultura

Verba Indenizatória:
Extrato de despesas reembolsadas em função da Verba Indenizatória, a partir de julho de 2009

Votação do Deputado em 2006 por:
Município
Microrregião
Macrorregião

Endereço almg.gov.br