16
de setembro
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
• Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais
• Aécio Neves – Governador do Estado de Minas Gerais·
• Desembargador Kelsen do Prado Carneiro – Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais
• Desembargador Hugo Bengthsson Júnior – Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Desembargador Armando Pinheiro Lago – Superintendente da Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
• Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo – Diretor da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
9h – A
A Reforma Política de que o Brasil precisa
• Deputado Bonifácio de Andrada (MG) – Membro da Comissão
Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados
• Thales Tácito Cerqueira – Promotor de Justiça, Promotor
Eleitoral e Membro da Confederação Nacional do Ministério
Público
• Raimundo Cândido Júnior – Presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/MG)
• Deputado Frei Sérgio Görgen (RS) – Assessor da Via Campesina
Nacional e Membro da Coordenação do Movimento Consulta
Popular
10h30 –
Debate
Coordenadores: Deputado Rogério Correia – 2º-Vice-Presidente
da ALMG
• Desembargador Armando Pinheiro Lago – TRE/MG
13h30 –
Custo e financiamento de campanha: Fontes, limites, fiscalização
e controle social
• Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo – Diretor da Faculdade
de Direito da UFMG
• José Rubens Costa – Professor de Direito Processual da Faculdade
de Direito da UFMG
• Cláudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da ONG Transparência
Brasil
14h30 –
Debate
Coordenadores: Deputado Célio Moreira – Membro da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG
• Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues TRE/MG
15h – Reformas
eleitorais e políticas e rumos da democracia no Brasil
• Carlos Mário da Silva Velloso – Ministro do Supremo Tribunal
Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Coordenadores: Deputado Elmiro Nascimento 3º-Secretário
da ALMG
• Desembargador Kelsen do Prado Carneiro – Presidente do TRE/MG
16h – Reforma política e comunicação
• Fernando Neves Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais
da OAB e Presidente da Comissão de Ética Pública
da Presidência da República
• Carmem Lúcia Antunes Rocha Professora de Direito Constitucional
da PUC Minas e Procuradora do Estado de Minas Gerais
• Maria Helena Weber Professora da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Doutora em Comunicação e Assessora de Comunicação
do Ministério da Educação
17h30 –
Debate
Coordenadores: Deputado Antônio Júlio Membro das Comissões
de Administração Pública e de Segurança
Pública da ALMG
• Desembargador Reynaldo Ximenes TRE/MG
17 de setembro
9h – Sistema político, partidário e eleitoral:
fidelidade partidária, cláusula de barreira e verticalização
• Deputado Virgílio Guimarães (MG) – Câmara dos
Deputados
• Renato Rabelo – Presidente Nacional do PC do B
• Carlos Ranulfo – Professor do Departamento de Ciência Política
da UFMG e Coordenador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG
• Wanderley Guilherme dos Santos – Cientista Político e Membro
Fundador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
– Iuperj
• Marcelo de Oliveira Milagres – Promotor de Justiça do Estado
de Minas Gerais e Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito
Milton Campos.
11h – Debate
Coordenadores: Deputado João Leite Membro das Comissões
de Meio Ambiente e Recursos
Naturais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG
• Desembargador Gudesteu Biber Sampaio TRE/MG
14h – Procedimentos
e ilicitude penal e eleitoral
• Eugênio Pacelli – Procurador Regional Eleitoral MG
• Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça de
Minas Gerais
• Alexandre Moraes – Membro do Conselho Nacional de Justiça
15h – Debate
Coordenadores: Deputado Dalmo Ribeiro Silva Presidente da Comissão
de Constituição e Justiça da ALMG
• Desembargador Nilo Schalcher Ventura - TRE/MG
16h – Encerramento |
