Reunião
preparatória para audiência pública de revisão
do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG-2004/2007
17 de outubro de 2005
Teatro
da Assembléia Legislativa
OBJETIVOS
• apresentar a experiência das audiências públicas;
• divulgar o planejamento estratégico do governo;
• apresentar o processo de revisão/avaliação do
PPAG
• apresentar o gerenciamento intensivo dos projetos estruturadores;
• capacitar as entidades da sociedade civil para intervir na revisão
do PPAG.
PROGRAMAÇÃO
8h30
– Abertura
• Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais
• Deputada Maria Tereza Lara – Presidente da Comissão de
Participação Popular da Assembléia Legislativa
• Deputado Domingos Sávio – Presidente da Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia
Legislativa
• Tadeu Barreto Guimarães – Subsecretário de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
9h – A experiência das audiências públicas 2003/2004:
participação popular no Poder Legislativo
• Deputado André Quintão – Membro da Comissão
de Participação Popular da Assembléia Legislativa
9h30 – A importância do PPAG como instrumento legal de
planejamento
• Deputado Sebastião Helvécio – Membro da Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária
10h – Planejamento estratégico do governo
Objetivo: Apresentar o processo de elaboração
do planejamento estratégico de Minas Gerais, representado pelo Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI –, planejamento de
longo prazo, e seu papel de subsídio ao Plano Plurianual de Ação
Governamental, caracterizado como planejamento de curto e médio prazo
• Helger Marra Lopes – Assessor-Chefe da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
10h30 – Procedimentos legislativos para a revisão/avaliação
do PPAG
Objetivo: Oferecer noções básicas sobre
o processo legislativo orçamentário e sobre as restrições
constitucionais e legais para apresentação de emendas ao projeto
de revisão do PPAG e ao projeto de lei orçamentária para
o exercício de 2006
• Sabino
Fleury – Gerente-Geral de Consultoria Temática da Assembléia
Legislativa
• Rogério Gurjão – Gerente da Área de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Gerência-Geral de Consultoria Temática
da Assembléia Legislativa
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
14h –
Revisão/avaliação do PPAG
Objetivo: Apresentar a metodologia utilizada para a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2006/2007
– e avaliação do PPAG – exercício 2004 –
com os principais resultados alcançados
• Maria
de Fátima Rodrigues Nascimbene – Diretora Central de Planejamento,
Avaliação e Políticas Públicas da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão
15h – Debate
15h30
– Gerenciamento intensivo dos projetos estruturadores
Objetivo: Divulgar a carteira de projetos estruturadores
– Geraes –, seu alinhamento com o planejamento estratégico
de governo e informar as técnicas de gerenciamento intensivo de projetos
com a finalidade de alcançar resultados concretos
• Ângelo Luiz Rezende – Assessor da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
16h30 – Debate
17h – Encerramento
Inscrições:
De 5 a 13 de outubro
Informações
Técnicas:
Gerência-Geral
de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686
Informações
sobre os projetos nos sites: www.planejamento.mg.gov.br e www.geraes.mg.gov.br