Seminário Regional sobre o Fundeb

24 de maio de 2005

Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais


OBJETIVOS:
• Discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em Minas Gerais
• Oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
• Discutir como o Fundeb deve abordar a formação e a valorização do magistério

8h30 – Credenciamento

9 horas – Abertura

• Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Deputado Rogério Correia – 2º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, autor do requerimento que deu origem ao evento
• Vanessa Guimarães – Secretária de Estado de Educação
• Fuad Jorge Noman Filho – Secretário de Estado de Fazenda
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva – Secretária Municipal de Educação e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
• Júlio Ribeiro Pires – Secretário Municipal de Finanças

Coordenadores do Seminário
• Deputado Paulo Delgado – Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
• Deputado Doutor Viana – Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

9h30 às 10h30 | 1ª Mesa
• César Callegari – Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE
• Vander Oliveira Borges - Ministério da Educação
• Luiz Araújo

11h às 12h30 – 2ª Mesa
• Jorge Werthein – Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco
• Gabriel Chalita – Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – Consed
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva – Secretária Municipal de Educação e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
•Marta Vanelli– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

12h30 – Apresentação da dinâmica do trabalho da tarde

14h às 16h – Trabalho em grupo:

Grupo 1 – Dificuldades na execução do Fundef em Minas Gerais
Grupo 2 – Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb
Grupo 3 – Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundeb

16h30 às 18h – Apresentação das propostas dos grupos
Debates

18 horas – Encerramento

 

Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686