Fórum Técnico Cultura: Política e Financiamento

30 de agosto a 1° de setembro de 2004

Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

OBJETIVOS:
• Debater a política pública de cultura em Minas e seus instrumentos legais.
• Aprimorar a articulação entre as diversas esferas de governo e entre essas e a sociedade civil, visando à promoção da cultura.
• Debater a questão dos recursos para a cultura, buscando um sistema integrado de financiamento para o setor.
• Propor ações no sentido de garantir recursos para a cultura no Orçamento do Estado, no Plano Plurianual e em outras fontes de financiamento.
• Incentivar as discussões sobre a cultura nas instituições políticas e empresariais e na sociedade civil.
PROGRAMAÇÃO:

30 DE AGOSTO

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura
• Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Luiz Roberto do Nascimento e Silva – Secretário de Cultura de Minas Gerais
• Celina Albano – Secretária de Cultura de Belo Horizonte

8h45 – Palestras
BALANÇO DA POLÍTICA CULTURAL EM MINAS GERAIS
Luiz Roberto do Nascimento e Silva – Secretário de Cultura de Minas Gerais
POLÍTICA CULTURAL E FINANCIAMENTO
Juca Ferreira – Secretário Executivo do Ministério da Cultura

10h – Articulação União/Estado/Municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura
• Competências, prerrogativas e obrigações constitucionais de cada ente federativo em relação à cultura
• Novos modelos de ação articulada entre as esferas de governo municipal, estadual e federal
• Panorama das ações em desenvolvimento pelo Ministério da Cultura, pela Secretaria de Estado de Cultura e pelos Municípios nos principais segmentos da cultura
Márcio Augusto Freitas de Meira – Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura
Octávio Elísio Alves de Brito – Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG
José Alberto Pinho Neves – Superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa – Prefeitura de Juiz de Fora

 11h – Debate
Coordenador: Deputado Adalclever Lopes – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

12h30 – Intervalo

14h – Articulação Estado/Sociedade Civil:
Compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura
• O papel do Estado e da sociedade civil na formulação e condução da política pública de cultura
• Novos modelos de ação articulada entre as esferas de governo e a sociedade civil organizada (sistema integrado de cultura, conselhos de cultura, consórcios culturais, etc.)
Expositor: Danilo Santos Miranda – Diretor Regional do Sesc/SP
Debatedores:
José Eduardo Castro Liboreiro – Diretor da Superintendência de Ação Cultural da Secretaria de Cultura de Minas Gerais
Mauro Guimarães Werkema – Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Murilo Araújo – Presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg
Weber Lopes – Presidente da Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais – Ammig
José Márcio Barros – Professor da PUC Minas

16h – Debate
Coordenador: Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

31 DE AGOSTO

8h – Financiamento da Política Cultural
• A questão do financiamento da cultura na perspectiva das ações públicas, privadas e não-governamentais
• Ações concretas no que se refere à participação da cultura no Orçamento do Estado e no PPAG, bem como na construção de alternativas de financiamento à cultura
• Mecanismos de financiamento à cultura: leis de incentivo, Lei Robin Hood, Loteria Cultural, ICMS Cultural, Fundos
• A participação das empresas no desenvolvimento da cultura
• Fontes e alternativas de financiamento da política cultural diante das responsabilidades de cada instância governamental
Expositor: José Osvaldo Guimarães Lasmar – Secretário Adjunto de Cultura de Minas Gerais
Debatedores:
Leopoldo Nunes da Silva Filho – Diretor de Patrocínios da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica – Secom
Celina Albano – Secretária de Cultura de Belo Horizonte
Eliane Parreiras – Coordenadora do Instituto Cultural Usiminas – Usicultura
Elza Cataldo – Produtora Cultural
Bete Arenque – Produtora Executiva da Companhia SeráQuê?
A Cultura no Planejamento das Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais
Expositor: Antônio Augusto Junho Anastasia – Secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

10h – Debate
Coordenadora: Deputada Ana Maria Resende – Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

12h – Intervalo

14h – Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Articulação União/Estado/Municípios
Coordenador: Bernardo Mata Machado – Pesquisador da Fundação João Pinheiro
Grupo 2 – Articulação Estado/Sociedade Civil
Coordenadora: Mônica Botelho – Presidente da Fundação Ormeo Junqueira Botelho – Cataguases
Grupo 3 – Financiamento da Política Cultural
Coordenador: J. D’Ângelo – Presidente do BDMG Cultural

1° DE SETEMBRO

8h – Plenária Final
Apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho
Discussão, votação e aprovação das propostas
Eleição da Comissão de Representação
Entrega do Documento Final ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Mauri Torres, e ao Secretário de Cultura, Luiz Roberto do Nascimento e Silva
Coordenador: Deputado Domingos Sávio – Presidente da Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais


INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL – Feita pelo responsável/titular da entidade, que indicará os nomes dos participantes que terão direito a voz e voto nos grupos de trabalho e na Plenária Final. (clique aqui)

INSCRIÇÃO INDIVIDUAL – Feita por cidadãos – com direito apenas a voz. (clique aqui)

As inscrições também podem ser feitas pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, das 8 às 18 horas, ou pelo fax (31) 3290-7670.

Certificado:
Será fornecido a quem comprovar presença.

Informações sobre inscrições:
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – Tel.: (31) 3290-7800

Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 3290-7686.

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