Assembléia Legislativa de Minas Gerais


5 de junho Fundação Educacional Montes Claros – Praça da Tecnologia, 77 – Alto São João
Público-alvo: Gestores e conselheiros municipais de assistência social e responsáveis pela execução do orçamento municipal		Cronograma dos Encontros Regionais 15 de maio – Centro-Oeste – Divinópolis 23 de maio – Mata – Juiz de Fora 29 de maio – Rio Doce – Governador Valadare s 2 de junho – Jequitinhonha/Mucuri – Itaobim
Objetivos: • Contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da Assistência Social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas Gerais • Debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos Municípios na implantação do Suas • Identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos • Sensibilizar o Executivo e o Legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo • Discutir o papel dos Conselhos no controle social do Suas • Capacitação dos responsáveis pela Assistência Social e pela execução do orçamento municipal, quanto a implantação do Suas.
Programação 7h30 – Credenciamento 8h30 – Abertura Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Maria Coeli Simões Pires – Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes Athos Avelino – Prefeito de Montes Claros Sebastião Ildeu Maia – Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros Valmir Morais de Sá – Prefeito de Patis e Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams Cristóvão Colombo Vita Filho – Prefeito de Lassance e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio São Francisco – Ammesf Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas Marcelo Armando Rodrigues – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas 8h45 – Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos Municípios Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas 10h – Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Suas Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Celso Cota Neto – Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso – Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais 11h30 – Debate Coordenadores: Deputado Gil Pereira – Presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa Deputada Ana Maria Resende – Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa 14h – Legislação e controle social no processo de implantação do Suas Deputado Domingos Sávio – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa Deputada Elisa Costa – Vice-Presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa José Salviano de Souza – Membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas Jacqueline Borges – Coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte 15h – Debate 15h30 – Experiências de implantação do Suas Tânia Ladeira Magalhães – Secretária Municipal de Assistência Social de Salinas Vero Frankling Sardinha Pinto – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Montes Claros 15h30 – Oficina de Capacitação para Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social (legislação básica, gestão e prestação de contas) Implantação e Gestão: Fernando Antônio Brandão – Economista e Consultor em Administração Pública Prestação de Contas: Ana Paula Simões Hilário – Gerente Administrativa de Prestação de Contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Controle Externo: Valéria Fernandes Silva – Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 17h – Debate Coordenadores: Deputado Carlos Pimenta – Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa Deputado Arlen Santiago – Membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa 17h30 – Encerramento Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686 Entidades de apoio – Associação Mineira dos Municípios – AMM – Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas – Conselho Estadual de Assistência Social – Conselho Regional de Serviço Social – Cress/MG – Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais – Fórum Mineiro de Assistência Social – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – União dos Conselhos Municipais de Assistência Social