Assembléia Legislativa de Minas Gerais


23 de maio de 2006 Escola de Governo – Rua Maria Perpétua, 72 – Bairro Ladeira
Público-alvo: Gestores e conselheiros municipais de assistência social e responsáveis pela elaboração do orçamento e pela execução financeira e contábil do Fundo Municipal de Assistência Social		Cronograma dos Encontros Regionais 5 de maio – Centro-Oeste – Divinópolis 29 de maio – Rio Doce – Governador Valadares 2 de junho – Jequitinhonha/Mucuri – Itaobim 5 de junho – Norte – Montes Claros
Objetivos: • Contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais • Debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos municípios na implantação do Suas • Identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos • Sensibilizar o Executivo e o Legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo • Discutir o papel dos Conselhos no controle social do Suas • Capacitar os responsáveis pela assistência social e pela execução do orçamento municipal quanto à implantação do Suas Programação 7h30 – Credenciamento 8h30 – Abertura Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Maria Coeli Simões Pires – Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes Alberto Bejani – Prefeito de Juiz de Fora Vicente de Paula Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora Gilson Geraldo Fraga Granzinoli – Prefeito de Santana do Deserto e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – Ampar José Braz – Prefeito de Muriaé e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp José Calixto Milagres – Prefeito de Acaiaca e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – Amapi Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas Marcelo Armando Rodrigues – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas 9h – Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos Municípios Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas 10h – Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Suas Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Celso Cota Netto – Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso – Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Cress/6ªR/MG 11h30 – Debate Coordenadores: Deputado Sebastião Helvécio – Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa Deputado George Hilton – Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa 14h – Legislação e controle social no processo de implantação do Suas Deputado Miguel Martini – Membro da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa Deputado André Quintão – Membro da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa Mário Albino Martins – Membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas Osvaldo Luís Felipe de Andrade – Presidente da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Juiz de Fora 15h – Debate 15h30 – Experiências de implantação do Suas Marcelo Gaio – Chefe do Departamento de Planejamento da Associação Municipal de Apoio Comunitário – Amac/Prefeitura Municipal de Juiz de Fora Eveline Amaral – Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé Aloysio Barbosa Borges – Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Bicas 15h30 – Oficina de capacitação para operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social (legislação básica, gestão e prestação de contas) Implantação e Gestão: Fernando Antônio Brandão – Economista e Consultor em Administração Pública Prestação de Contas: Ana Paula Simões Hilário – Gerente Administrativa e de Prestação de Contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Controle Externo: Valéria Fernandez Silva – Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 17h – Debate Coordenador: Deputado Biel Rocha – Membro da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa 18h – Encerramento Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686 Entidades de apoio – Associação Mineira dos Municípios – AMM – Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas – Conselho Estadual de Assistência Social – Conselho Regional de Serviço Social – Cress/MG – Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais – Fórum Mineiro de Assistência Social – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – União dos Conselhos Municipais de Assistência