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2
de junho de 2006
Associação Atlética Banco do Brasil Rua Santos Dumont, s/nº, Bairro Santo Antônio |
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Público-alvo: Gestores e conselheiros municipais de assistência social e responsáveis pela execução do orçamento municipal |
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Objetivos: • Contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da Assistência Social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas Gerais • Debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos Municípios na implantação do Suas • Identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos • Sensibilizar o Executivo e o Legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo • Discutir o papel dos Conselhos no controle social do Suas • Capacitação dos responsáveis pela Assistência Social e pela execução do orçamento municipal, quanto a implantação do Suas. |
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Programação 7h30
– Credenciamento
8h30 – Abertura Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Márcia Helena Carvalho Lopes – Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Maria Coeli Simões Pires – Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes José Alves de Oliveira – Prefeito de Itaobim Roberto Aguilar Costa – Presidente da Câmara Municipal de Itaobim Carlos Luiz de Novaes – Prefeito de Almenara e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha – Ambaj Solano de Barros – Prefeito de Ponto dos Volantes e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha – Ameje Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito de Carlos Chagas e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas Marcelo Armando Rodrigues – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas 8h45 – Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos Municípios Márcia Helena Carvalho Lopes – Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Rosilene Cristina Rocha – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas 10h – Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Suas Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marta Maria Castro Vieira da Silva – Superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese Celso Cota Neto – Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM Júlia Maria Muniz Restore – Diretora do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais 11h30 – Debate Coordenador: Deputado Adalclever Lopes – Membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa 14h – Legislação e controle social no processo de implantação do Suas Deputado André Quintão – Membro da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa Deputado João Leite – Membro das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa Marcelo Armando Rodrigues – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas Domingos Sávio de Araújo – Coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte 15h – Debate 15h30 – Experiências de implantação do Suas Maria Helena Cardoso – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí Cláudia Rodrigues de Almeida – Secretária Municipal de Assistência Social de Itinga Juraci Pereira Júnior – Secretário Municipal de Assistência Social de Divisópolis 17h – Debate Coordenador: Deputado Leonardo Quintão – Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa 15h30 – Oficina de Capacitação para Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social (legislação básica, gestão e prestação de contas) Implantação e Gestão: Fernando Antônio Brandão – Economista e Consultor em Administração Pública Prestação de Contas: Ana Paula Simões Hilário – Gerente Administrativa de Prestação de Contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Controle Externo: Valéria Fernandes Silva – Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 18h – Encerramento Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686 Entidades
de apoio |
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