Escola do Legislativo

Banco de Conhecimento

Comunicação e accountability no Legislativo mineiro: um estudo de caso
Autor(es):
Roberta Vieira de Castro
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

O poder de agenda do Poder Executivo no processo legislativo: uma abordagem à luz do devido processo legislativo
Autor(es):
Ana Cristina Braga Albuquerque - pesquisadores externos e da ALMG
Juscelino Luiz Ribeiro
Wallace Oliveira Chaves
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

A bancada feminina da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no período 2003-2005
Autor(es):
Aline de Figueiredo Xavier – pesquisadoras externas e da ALMG
Karina Assad Mazzieiro Panadés
Paola Costa Cruz Marques
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Capital Intelectual
Autor(es):
Sheyla Abreu de Brito Mello
Fabíola B. R. Farage Cohen
Paula Patrícia de Oliveira
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

CIDADANIA ONLINE: O papel das novas Tecnologias de Informação e Comunicação na ampliação do acesso à participação popular no legislativo mineiro
Autor(es):
Grazielle Mendes Soares
Natureza do Trabalho:

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do Titulo de Mestre em Ciências Sociais.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Autor(es):
Manoel Leonardo W. D. Santos - pesquisadores externos
Marconi Glauco Valadares V. Pires
Marcus Vinícius Paixão Lages
Pedro Zacarias de Magalhães Ferreira
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Competência Legislativa Concorrente
Autor(es):
Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Comportamento e preferências dos usuários do Arquivo (Centro de Documentação / Cedoc) da TV Assembleia de Minas Gerais
Autor(es):
Robson Pires Serra
Natureza do Trabalho:

Artigo de conclusão do curso de pós-graduação "Gestão de Arquivos e Documentos" pelo IEC/PUC Minas

O controle da constitucionalidade formal das leis e dos atos normativos através de mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade
Autor(es):
Almir Fernandes – pesquisador externo
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Controle da Administração Pública - Poderes e Limitações em Face do Ordenamento Jurídico
Autor(es):
Antonio Jose Calhau de Resende - consultor da ALMG
Natureza do Trabalho:

Informação técnica produzida para a Consultoria Temática da ALMG

Informação e democracia deliberativa: um estudo de caso de participação política na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Autor(es):
Nilson Vidal Prata
Natureza do Trabalho:

Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais

Diferenças socioeconômicas nas regiões de Minas Gerais
Autor(es):
Juliana Franca Scavazza - consultora da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Educação Legislativa: as Escolas do Legislativo e a função educativa do Parlamento
Autor(es):
Alaôr Messias Marques Jr. – pesquisador da ALMG
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização em Poder Legislativo, oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG - IEC/PUC Minas

A eficácia das comissões parlamentares de inquérito no município
Autor(es):
Jarbas Filho de Lacerda – pesquisadores externos
Sirlaine Aparecida Cruz Dizaró
Tatiana Netto Miranda Faria
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Criação de Município e alteração de limites intermunicipais
Autor(es):
Antônio José Calhau de Resende - consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo
Natureza do Trabalho:

Nota técnica produzida para a Consultoria Temática da ALMG

Participação Democratica - Artigo de final de curso do IEC - PUC MINAS
Autor(es):
Erico Avelino de Oliveira - assessor parlamentar da ALMG
Natureza do Trabalho:

Artigo de conclusão de curso de especialização, oferecido pelo IEC/PUC Minas

Estrada Real
Autor(es):
Adriano Guerra - pesquisador externo
Eduardo Henrique Oliveira - consultor da ALMG
Marcelo Santos - pesquisador externo
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pelo IGC/UFMG

Ética e cidadania
Autor(es):
Luiz Carlos Ludovikus Moreira de Carvalho - professor da Escola do Legislativo da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temática

Expedição Jequitinhonha
Autor(es):
Marcio Roberto Alves dos Santos - pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Fidelidade partidária
Autor(es):
Pascual Pereira de Oliveira
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

A função fiscalizadora do Poder Legislativo: a utilização do requerimento de solicitação de informação a Secretário de Estado e a autoridade estadual pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais como instrumento de controle
Autor(es):
César Plotz Fróis – pesquisador da ALMG
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Processo legislativo municipal e plano diretor
Autor(es):
Guilherme Wagner Ribeiro - consultor da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Irapé: a catedral tecnológica e a supressão de uma paisagem
Autor(es):
Marcio Roberto Alves dos Santos - pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Publicização e efetivação das consultas públicas do governo eletrônico
Autor(es):
Kamila Araújo Rôla Fontes Moreira - pesquisadora externa
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de graduação, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa

Legislativo Mineiro nas Ondas do Rádio: contribuições da Agência de Rádio da ALMG à transparência e à interiorização do Parlamento
Autor(es):
Rosangela Rabelo
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão do curso de especialização em Poder Legislativo, oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG e IEC/PUC Minas

A promulgação de lei decorrente de sanção tácita
Autor(es):
Antonio Jose Calhau de Resende
Natureza do Trabalho:

Informação técnica produzida para a Consultoria Temática da ALMG

Limites da Competência Regulamentar do Poder Executivo
Autor(es):
Antônio José Calhau de Resende - consultor da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Parecer no 4001/2000 - Denúncia por crime de responsabilidade
Autor(es):
Luis Antonio Prazeres Lopes - procurador da ALMG
Natureza do Trabalho:

Parecer jurídico

O terceiro setor e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs
Autor(es):
Marco Antonio Santos Leite - consultor da ALMG
Natureza do Trabalho:

Informação técnica produzida para a Consultoria Temática da ALMG

Mestrandos a deriva: cade o orientador?
Autor(es):
Barbara Sampaio Costa Flecha - revisora da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

O Ministério Público e sua contribuição para o direito coletivo
Autor(es):
Mírian Caldeira Simões
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Aplicação dos modelos de consultas públicas do e-gov e da comissão de legislação participativa (câmara dos deputados) como instrumentos de democracia direta: possibilidades e limites
Autor(es):
Kamila Araújo Rôla Fontes Moreira - pesquisadora externa
Natureza do Trabalho:

Relatório de pesquisa

Neoconstitucionalismo e produção legislativa
Autor(es):
Sérgio Lopes Loures - pesquisador externo
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de disciplina em curso de Doutorado

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o Bnaco de Dados de Normas Jurídicas – NJMG
Autor(es):
Ana Lúcia Neves Pimenta Melane
Natureza do Trabalho:

 Relato das iniciativas para a universalização do acesso à legislação estadual adotadas pela Assembleia Legislativa - ALMG - por meio da criação do Banco de Dados Normas Jurídicas de Minas Gerais – NJMG

O Papel do Estado no Sistema Único de Saúde: uma investigação teórico-bibliográfica e prática em Minas Gerais
Autor(es):
Lêda Menezes Brant - consultora da ALMG
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização do Prepes, oferecido pela PUC Minas

O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados
Autor(es):
Manoel Leonardo W. D. Santos - pesquisador externo
Natureza do Trabalho:

Tese de Doutorado em Ciência Política pela UFPE

A participação popular no processo legislativo
Autor(es):
Alexandre Pereira Gonçalves
Otacílio Duarte de Freitas
Vicente de Paulo Dorneles
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil
Autor(es):
Maurício Cunha Peixoto - procurador da ALMG
Natureza do Trabalho:

Estudos temáticos

O Poder Legislativo e a Agenda 21
Autor(es):
Cássia Maria Melo da Silva Melgaço
Dower Rios Freitas Alvim
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

A importância dos prazos de validade nos produtos
Autor(es):
Procon - Assembléia
Natureza do Trabalho:

Informação técnica

A prisao civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos
Autor(es):
Maurício Cunha Peixoto
Natureza do Trabalho:

Estudo temático

Processo Legislativo da Câmara Municipal de Paracatu: suas fases e a publicidade de seus atos
Autor(es):
Watson Wilton de Azevedo Rocha
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido em parceria pela Escola do Legislativo da ALMG e o Instituto de Educação Continuada da Pucminas

Pulverização partidária e centralização de poder no Legislativo: a ocupação da Mesa e das Comissões Temáticas na 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte - 2009
Autor(es):
Vivian Amaral de Menezes
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido em parceria pela Escola do Legislativo da ALMG e o Instituto de Educação Continuada da Pucminas

Redes clientelistas e assistencialistas como barreiras no exercício das funções legisladora e fiscalizadora das câmaras municipais - o caso de Desterro de Entre Rios
Autor(es):
Bruna de Fátima Chaves Aarão
Natureza do Trabalho:

Artigo de conclusão de pesquisa de iniciação científica

A (des)proporcionalidade da representação política na Câmara dos Deputados à luz da Constituição Federal de 1988
Autor(es):
Nivalda Batista de Melo
Themis Ariadne Freire Starling Soares
Ubiratan Campelo Reis
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG

Técnica e Política no Poder Legislativo de Minas Gerais: a tramitação de requerimentos de informações de autoria da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (1999–2003)
Autor(es):
Sílvia Pimentel Teixeira - consultora da ALMG
Natureza do Trabalho:

Dissertação de Mestrado em Ciência Política pela UFMG

Sistema Distrital Misto: uma opção para reduzir a crise da representação
Autor(es):
Fabrício Veloso Silva Araújo
José Carlos Garuti Sales
Luciene Luzia da Silva Ferreira
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido em parceria pela Escola do Legislativo da ALMG e o Instituto de Educação Continuada da Pucminas

Transparência online - Heurísticas para rádios digitais institucionais, definidas a partir da análise da usabilidade da Agência de Rádio Assembleia na web
Autor(es):
Grazielle Mendes Soares
Natureza do Trabalho:

Artigo de conclusão do curso de pós-graduação "Produção em Mídias Digitais" pelo IEC/PUC Minas

A transposição do rio São Francisco: uma análise histórica e socioambiental
Autor(es):
Márcio Roberto Alves dos Santos
Maria Beatriz Gontijo dos Santos
Maria Elisabete Gontijo dos Santos
Mônica Ângela de Azevedo Meyer
Natureza do Trabalho:

Relatório de conclusão de pesquisa financiada pela Fapemig

Declaração de Utilidade Pública
Autor(es):
Vania Lucia Baltar Bastos - consultora da ALMG
Natureza do Trabalho:

Informação técnica produzida para a Consultoria Temática da ALMG

O veto e as relações de poder entre executivo e legislativo
Autor(es):
Cássio Marques Viana
Maria Cristina da Silva Azevedo
Vanessa Aparecida Silva
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido em parceria pela Escola do Legislativo da ALMG e o Instituto de Educação Continuada da Pucminas

Processo Legislativo da Câmara Municipal de Paracatu: suas fases e a publicidade de seus atos
Autor(es):
Watson Wilton de Azevedo Rocha
Natureza do Trabalho:

Monografia de conclusão de curso de especialização oferecido em parceria pela Escola do Legislativo da ALMG e o Instituto de Educação Continuada da Pucminas .