Deputados
Fred Costa

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Fred Costa | Em exercício

FREDERICO BORGES DA COSTA (PEN)

Estudou Direito e cursa Gestão Pública, ambos no Uni-BH. Exerceu dois mandatos de vereador em Belo Horizonte. Foi eleito pela primeira vez em 2004, aos 26 anos, obtendo 4.244 votos. Em 2008, conquistou a reeleição com 12.183 votos. Foi presidente das comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, Casa onde se destacou pelo grande volume de projetos apresentados e aprovados e por discutir grandes temas de relevância par...

Conheça a história do deputado   Fale com Fred Costa

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 12/07/1977
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 16º andar
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085325
Fax: (31) 21085324

Últimas Proposições

25/03/2017
RQN 6609 DE 2017

Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 287 2016.

24/03/2017
PL 4088 DE 2017

Dispõe sobre a garantia da realização, por parte de maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém- nascidos, para diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.

23/03/2017
PL 4087 DE 2017

Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica no Estado e dá outras providências. 

Pronunciamentos

06/12/2016

Declara voto favorável ao projeto de lei que declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô do Município de Monte Sião. Leia Mais

06/12/2016

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica. Leia Mais

05/12/2016

Questiona a existência de quórum no momento da leitura de mensagem encaminhada pelo governador Fernando Pimentel solicitando a ratificação do Decreto nº 47.101, de 5 de dezembro de 2016, que decreta situação de calamidade financeira no Estado. Defende, portanto, a ilegalidade do ato l... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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