Deputados
Rogério Correia

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Rogério Correia | Em exercício

ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT)

1º-Secretário da Mesa da Assembleia
Professor. Deputado estadual em três legislaturas (1999-2003, 2003-2007, 2011-2015) e vereador em Belo Horizonte por três mandatos (1989-1993, 1994-1997 e 1997-1999). Foi delegado regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) entre julho de 2007 e junho de 2010, tornando-se em seguida secretário de Movimentos Populares do PT. Professor de Matemática e Física, é fundador do Sindicato Único dos Tr...

Conheça a história do deputado   Fale com Rogério Correia

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar -conjunto 103
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085415
Fax: (31) 21085414

Últimas Proposições

03/02/2017
PL 3973 DE 2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Feirantes da Região de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.

03/02/2017
PL 3968 DE 2016

Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.

23/12/2016
RQC 7549 DE 2016

Requerem seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 12 2016, para a realização de audiência pública a fim de debater a situação dos moradores do entorn...

Pronunciamentos

01/02/2017

Comenta os desafios a serem enfrentados pela Assembleia Legislativa, tendo em vista a crise política no País, e defende a realização de uma reforma política. Comenta a sua atuação em prol da educação e as recentes conquistas na área, com destaque para a nomeação de mais de 2.500 profe... Leia Mais

20/12/2016

Comenta os trabalhos realizados durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura. Critica as propostas de reforma previdênciária e trabalhista em curso e destaca os desafios a serem enfrentados pelos parlamentares no ano de 2017. Defende urgência na aprovação de projetos d... Leia Mais

13/12/2016

Comenta a aprovação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 55, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Ressalta os efeitos negativos desta PEC para as áreas de educação e sáude e critica a bancada ... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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