Deputados
Rogério Correia

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Rogério Correia | Em exercício

ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA (PT)

1º-Secretário da Mesa da Assembleia
Professor. Deputado estadual em três legislaturas (1999-2003, 2003-2007, 2011-2015) e vereador em Belo Horizonte por três mandatos (1989-1993, 1994-1997 e 1997-1999). Foi delegado regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) entre julho de 2007 e junho de 2010, tornando-se em seguida secretário de Movimentos Populares do PT. Professor de Matemática e Física, é fundador do Sindicato Único dos Tr... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar -conjunto 103
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085415
Fax: (31) 21085414

Últimas Proposições

26/05/2017
RQO 2823 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.

25/05/2017
RQO 2717 DE 2017

Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.

19/05/2017
PL 4284 DE 2017

Acrescenta parágrafos ao art 18 da Lei 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e inciso ao art 3º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente.

Pronunciamentos

17/05/2017

Comenta a publicação de matérias sobre os efeitos de uma eventual implantação da reforma da previdência social constante na Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 287, de autoria do Executivo federal, e destaca a situação atual vivida pelo Chile, em razão de reforma previdenciár... Leia Mais

26/04/2017

Comenta as reformas previdenciária e trabalhista em curso e convida a população a participar da greve geral, marcada para o dia 28/4/2017, contra as medidas propostas pelo governo federal. Leia Mais

25/04/2017

Informa que, de acordo com a Presidência, o projeto de lei que concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à data-base de 2016, será votado tão logo a pauta do Plenário seja desobstruída dos vetos que a sobr... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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