Deputados
Dalmo Ribeiro Silva

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Dalmo Ribeiro Silva | Em exercício

DALMO ROBERTO RIBEIRO SILVA (PSDB)

2º-Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Advogado e professor. Na 16ª Legislatura (2007-2011), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial sobre a Arbitragem. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, além de relator da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, elaborando uma nova política de preservação da área, e da Comissão Especial da Minascaixa. Já foi presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência... Leia mais

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Naturalidade: Ouro Fino - MG
Nascimento: 31/01/1949
Escritório Político: Rua João Pinheiro, 140
Centro
Ouro Fino - MG
CEP 37570000

Telefones: (035) 4411934
Fax: (035) 4412277

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 224
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085051
Fax: (31) 21085055

Últimas Proposições

26/05/2017
RQC 8265 DE 2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda pedido de providências para viabilizar recursos para a quitação dos valores atrasados referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 do programa Poupança Jovem aos participantes do Município ...

26/05/2017
RQC 8264 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater a continuidade e expansão do programa Poupança Jovem, bem como os atrasos nos pagamentos dos valores aos estudantes participantes do programa após a conclusão do ensino médio.

26/05/2017
RQC 8174 DE 2017

Requer seja formulado voto de congratulações como a União de Escoteiros do Brasil em Minas Gerais pelos 100 anos de escotismo em Belo Horizonte.

Pronunciamentos

11/05/2017

Manifesta apoio ao pronunciamento do deputado João Leite sobre o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria os fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências, e ressalta a preocupação de prefeitos em relação ao uso dos imóveis menciona... Leia Mais

04/05/2017

Homenagem à Cooperativa Mista Agropecuária de Paraguaçu Ltda - Coomap - pelo transcurso do 60º aniversário de fundação. Leia Mais

05/04/2017

Agradece a presença dos convidados e a Dom Edson José Oriolo dos Santos pela apresentação da Campanha da Fraternidade 2017, realizada pela Igreja Católica e coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, com o tema: “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vi... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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