Deputados
João Leite

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Leite | Em exercício

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Vice-Líder Bloco Verdade e Coerência
Ex-atleta profissional e bacharel em História. É autor do projeto de lei do Incentivo ao Esporte, transformado em norma jurídica. Na 15ª Legislatura, esteve afastado no período de 5/2/2003 a 1º/6/2004, para ocupar o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Ex-atleta profissional de futebol, é formado em História. Atuou no Atlético, no América e na Seleção Brasileira de Futebol e é um dos fundadores do movimento At...

Conheça a história do deputado   Fale com João Leite

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 233
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475
Fax: (31) 21087543

Últimas Proposições

25/03/2017
RQN 6609 DE 2017

Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 287 2016.

18/03/2017
RQO 2740 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação.

09/03/2017
PL 4050 DE 2017

Revoga a Lei 12972, de 27 de julho de 1998. (Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.)

Pronunciamentos

16/03/2017

Manifesta posição contrária ao suposto acordo de líderes para que os requerimentos aprovados no biênio anterior sejam anulados. Defende o direito do parlamentar sobre as proposições de sua autoria e questiona a legalidade do referido acordo em relação aos dispositivos regimentais. Leia Mais

14/03/2017

Comenta os livros "Anatomia de um Desastre", de Cláudia Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira, e "Assassinato de Reputações", de Romeu Tuma Júnior, e relaciona os temas tratados com supostas irregularidades na atuação dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. De... Leia Mais

09/03/2017

Critica a deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais - Copam - que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias ... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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