Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

João Leite | Em exercício

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Ex-atleta profissional e bacharel em História. Na 16ª Legislatura, presidiu a Comissão de Segurança Pública, a partir de 17/2/2009, e também a Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, entre março e setembro de 2009. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia (1996-2000) e das CPIs do Sistema Carcerário e das Carteiras de Habilitação. É autor do projeto de lei do Incentivo ao Esporte, transformado em norma jurídic...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 231
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475

Fax: (31) 21087543

Email: dep.joao.leite@almg.gov.br

Site Pessoal: www.deputadojoaoleite.com.br
Redes Sociais:

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

14/06/2013
RQC 6560 DE 2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLC 33, QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL, E QUESTÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO.

14/06/2013
RQC 6557 DE 2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, EM 23 5 2013, AOS PARTICIPANTES DESSA REUNIÃO.

13/06/2013
RQS 2319 DE 2013

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA 2013:O ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL".

PRONUNCIAMENTOS

12/06/2013

Comenta a necessidade de expandir as obras na Rodovia BR - 381 nos trechos posteriores ao Município de Governador Valadares. Comenta a situação da segurança pública no Brasil e a necessidade da adoção de sistema único de segurança no País para combater a criminalidade. Leia Mais

12/06/2013

Critica as obras de duplicação da Rodovia BR - 381 por serem feitas apenas 200 Km de duplicação ao invés de 400 Km como o necessário. Dunucia o abandono do estado pelo Governo da Presidente da República, Dilma Rousseff. Comenta aumento recoorde da arrecadação de impostos pelo Governo ... Leia Mais

12/06/2013

Comenta visita dos alunos do ensino fundamental do Colégio Nossa Senhora do Monte Clavário, situado na Avenida do Contorno, no Município de Belo Horizonte e deseja-lhes boas vindas. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

O que faz o deputado estadual?
Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
O parlam... Leia mais
Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?
O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais
Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?
A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.
Qual é a remuneração mensal dos deputados?
A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.
Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?
O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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