Deputados
João Leite

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Leite | Em exercício

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Ex-atleta profissional e bacharel em História. É autor do projeto de lei do Incentivo ao Esporte, transformado em norma jurídica. Na 15ª Legislatura, esteve afastado no período de 5/2/2003 a 1º/6/2004, para ocupar o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Ex-atleta profissional de futebol, é formado em História. Atuou no Atlético, no América e na Seleção Brasileira de Futebol e é um dos fundadores do movimento At...

Conheça a história do deputado   Fale com João Leite

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 233
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475
Fax: (31) 21087543

Últimas Proposições

24/05/2016
RQC 6021 DE 2016

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de informações acerca do Presídio Dênio Moreira de Carvalho, localizado em Ipaba, especificando a capacidade do estabelecimento prisional, o número atual de detentos, o número de agentes de segurança por turno, por plantão...

24/05/2016
RQC 6009 DE 2016

Requer seja realizada audiência pública para debater os índices de violência no Município de Conceição da Aparecida.

18/05/2016
RQC 5960 DE 2016

Requrem seja encaminhado ao governador do Estado e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para manutenção, melhoria na estrutura e aumento do efetivo de policiais civis da delegacia de homicídios do Município de Vespasiano, bem como a continuidade de sua vinculação à Divisão...

Pronunciamentos

11/05/2016

Questiona a anulação, por falta de quórum para deliberação, dos atos da 10ª Reunião Ordinária - Audiência Pública, da Comissão de Segurança Pública, realizada em 26/04/2016, com a finalidade de debater a segurança pública nos Municípios de Baldim e Jequitibá. Comenta os efeitos desta ... Leia Mais

26/04/2016

Comenta a suposta agressão ao deputado Sargento Rodrigues durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. Leia Mais

13/04/2016

Critica o comportamento de deputados da liderança do governo que acusam os demais parlamentares de não terem interesse na votação do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências. Critica o ... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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