Deputados
João Leite

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Leite | Em exercício

JOÃO LEITE DA SILVA NETO (PSDB)

Ex-atleta profissional e bacharel em História. É autor do projeto de lei do Incentivo ao Esporte, transformado em norma jurídica. Na 15ª Legislatura, esteve afastado no período de 5/2/2003 a 1º/6/2004, para ocupar o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Ex-atleta profissional de futebol, é formado em História. Atuou no Atlético, no América e na Seleção Brasileira de Futebol e é um dos fundadores do movimento At...

Conheça a história do deputado   Fale com João Leite

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 13/10/1955
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 233
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087475
Fax: (31) 21087543

Últimas Proposições

21/06/2016
RQC 6387 DE 2016

Requer seja realizada audiência pública para debater, com o Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais - Sindepominas -, propostas para o aprimoramento da reforma administrativa e a situação da população carcerária do Estado.

21/06/2016
RQC 6335 DE 2016

Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança pública no Hipercentro de Belo Horizonte.

21/06/2016
RQC 6332 DE 2016

Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de informações sobre o resultado definitivo da perícia médica realizada no Sd PM Éderson Rocha Batista, lotado no 5º Pelotão da 165ª Cia PM, do 30º Batalhão de Polícia Militar, em São João da Ponte.

Pronunciamentos

21/06/2016

Critica a urgência na tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. Leia Mais

21/06/2016

Comenta a atuação política do Governador Fernando Pimentel e a tramitação das proposições de reforma administrativa do Executivo. Leia Mais

15/06/2016

Comenta a postura da Assembleia Legislativa diante do processo envolvendo o governador Fernando Pimentel, em ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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