Deputados
Dinis Pinheiro

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Dinis Pinheiro | Em exercício

DINIS ANTÔNIO PINHEIRO (PP)

Presidente da Mesa da Assembleia
Bacharel em Direito. Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. ...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 08/05/1967
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - Térreo - conjunto 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087195
Fax: (31) 21087523

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

08/08/2014
PL 5422 DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART 2º DA LEI 13465, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE ESTABELECE O CONCEITO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO ESTADO.

03/07/2014
PL 5335 DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILADÉLFIA DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.

03/07/2014
PL 5334 DE 2014

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ITAGUARA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).

PRONUNCIAMENTOS

25/08/2014

Transcurso do 70º aniversário de criação da Fundação Benjamim Guimarães - Hospital da Baleia. Leia Mais

19/08/2014

Pesar pelo falecimento de Eduardo Campos, candidato ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 2014, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. Leia Mais

15/07/2014

Informa a publicação do Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2012, no Diário do Legislativo do jornal “Minas Gerais”, a distribuição de avulsos aos deputados e o prazo para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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