Deputados
Alencar da Silveira Jr.

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Alencar da Silveira Jr. | Em exercício

ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

2º-Secretário da Mesa da Assembleia
Jornalista e radialista. Iniciou sua carreira política em 1988, sendo eleito o vereador mais jovem da Câmara de Belo Horizonte naquela legislatura. Foi vice-presidente e presidente da Câmara de BH (1994), quando se elegeu deputado estadual. Foi relator da Lei Orgânica do Município e presidiu a Comissão de Transportes na época em que foi municipalizado o transporte público e criada a BHTrans, empresa de ônibus da Capita...

Conheça a história do deputado   Fale com Alencar da Silveira Jr.

Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 12/01/1962
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 19º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21087119
Fax: (31) 21087506

Últimas Proposições

11/02/2017
PL 4007 DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem, em espaço único e específico, produtos alimentícios destinados a pessoas com diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca.

09/02/2017
RQO 2721 DE 2017

Requer seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências com vistas a sugerir à Presidência da República e à Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal alterações no Projeto de Lei do Senado nº 513/2013, no tocante à alínea "d" do § 1º do art. 29 da Lei de Ex...

04/02/2017
PL 3984 DE 2017

Proíbe a realização de ligações telefônicas de associações, empresas, entidades ou fundações para idosos com pedidos de doações ou oferecimento de produtos e serviços a qualquer tempo.

Pronunciamentos

07/12/2016

Questiona a votação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019 - para o exercício 2017. Leia Mais

07/12/2016

Comenta a votação do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2017. Critica a política atual, em âmbito federal e estadual, ... Leia Mais

07/12/2016

Solicita a votação de projeto de lei, de autoria do deputado Deiró Marra, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guimarânia o trecho de rodovia que especifica. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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