Deputados
Alencar da Silveira Jr.

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Alencar da Silveira Jr. | Em exercício

ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

2º-Secretário da Mesa da Assembleia
Jornalista e radialista. Iniciou sua carreira política em 1988, sendo eleito o vereador mais jovem da Câmara de Belo Horizonte naquela legislatura. Foi vice-presidente e presidente da Câmara de BH (1994), quando se elegeu deputado estadual. Foi relator da Lei Orgânica do Município e presidiu a Comissão de Transportes na época em que foi municipalizado o transporte público e criada a BHTrans, empresa de ônibus da Capita... Leia mais

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Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 12/01/1962
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 19º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21087119
Fax: (31) 21087506

Últimas Proposições

26/05/2017
RQC 8239 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a falta de regulamentação da atividade de psicultura no Estado.

25/05/2017
RQO 2827 DE 2017

Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais.

19/05/2017
PL 4276 DE 2017

Dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto.

Pronunciamentos

20/04/2017

Comenta os efeitos da lei que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, para o custeio da previdência social, o pagamento de precatórios e a... Leia Mais

18/04/2017

Parabeniza a empresa Palácio dos Leilões pela instalação de nova unidade no Município de Juatuba. Destaca a tramitação de projetos de lei, de sua autoria, relativos às áreas de segurança pública e meio ambiente. Defende a unificação das eleições, o fim das emendas parlamentares e a co... Leia Mais

22/03/2017

Comenta o fechamento de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – no Distrito de Cachoeira do Campo, no Município de Ouro Preto, em razão da falta de segurança, e solicita providências por parte da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Segurança Pública.... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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