Deputados
Antônio Carlos Arantes

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Antônio Carlos Arantes | Em exercício

ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB)

Produtor rural. Membro titular do Conselho Integrado de Desenvolvimento (Coind) junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na 17ª Legislatura. Prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Foi presidente do Clube dos Jovens 4S - Emater (1977-1983) e da Associação de Produtores Rurais do Mato Dentro e Jacuí. Foi asses...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Jacuí - MG
Nascimento: 06/08/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 234
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085818
Fax: (31) 21085815

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

13/02/2015
PEC 15 DE 2015

Acrescenta parágrafo ao art. 38, renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constituição do Estado. (Garante aos policiais civis a gratificação por atividade de risco).

13/02/2015
PEC 14 DE 2015

Altera o art. 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Permite ao servidor público estadual utilizar as férias-prêmio, convertidas em espécie, para quitação do saldo devedor de financiamento para aquisição de casa própria.)

13/02/2015
PEC 13 DE 2015

Dá nova redação ao inciso XXX do art. 62 da Constituição do Estado. (Compete privativamente à Assembleia Legislativa sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.)

PRONUNCIAMENTOS

01/02/2015

Declara voto favorável ao nome do deputado Adalclever Lopes para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Leia Mais

01/02/2015

Declara voto favorável ao nome do deputado Hely Tarqüínio para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Leia Mais

01/02/2015

Declara voto favorável ao nome do deputado Lafayette de Andrada para o cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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