Deputados
Antônio Carlos Arantes

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Antônio Carlos Arantes | Em exercício

ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB)

Produtor rural. Foi prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Presidiu o Clube dos Jovens 4S - Emater (1977-1983) e a Associação de Produtores Rurais do Mato Dentro e Jacuí. Foi assessor do deputado federal e ex-ministro Carlos Melles (1994-1996) e do ex-governador Aécio Neves (2005-2006). Atuou como diretor-geral da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso na gestão Marilda Melles ...

Conheça a história do deputado   Fale com Antônio Carlos Arantes

Naturalidade: Jacuí - MG
Nascimento: 06/08/1960
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 234
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085818
Fax: (31) 21085815

Últimas Proposições

21/07/2016
RQC 6724 DE 2016

Requerem seja realizada audiência pública a fim de prosseguir o debate sobre a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária -- IMA -- para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à gratificação de escolaridade,...

08/07/2016
RQC 6678 DE 2016

Requer seja realizada visita à Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte para tratar de assuntos urgentes referentes ao Município de São Sebastião do Paraíso, em razão de acontecimentos decorrentes de supostas arbitrariedades cometidas pelo prefeito desse município.

08/07/2016
RQC 6660 DE 2016

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para imediata assunção da cadeia pública de Nepomuceno pela Subsecretaria de Administração Prisional, a fim de desonerar os policiais militares das funções de escolta e demais diligências solicita...

Pronunciamentos

05/07/2016

Declara voto favorável à Emenda nº 189 ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado. Leia Mais

05/07/2016

Declara posição contrária à Emenda nº 147 ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado. Leia Mais

05/07/2016

Declara posição contrária ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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