Deputados
Durval Ângelo

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Durval Ângelo | Em exercício

DURVAL ÂNGELO ANDRADE (PT)

Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos, cargo que exerceu inclusive na 16ª Legislatura. A Comissão é recordista em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Foi verea...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Baixo Guandu - ES
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 106
Sto. Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087245
Fax: (31) 21087525

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

13/08/2014
RQC 10518 DE 2014

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC NA EXECUÇÃO PENAL EM MINAS GERAIS.

13/08/2014
RQC 10516 DE 2014

REQUER SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIA PÚBLICA E VISITA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MANHUMIRIM PARA CONHECER OS TRABALHOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECUPERANDOS E OUVIR DEMANDAS DO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO.

13/08/2014
RQC 10515 DE 2014

REQUER SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIA PÚBLICA E VISITA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS À APAC DE LAGOA DA PRATA PARA CONHECER OS TRABALHOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECUPERANDOS E OUVIR DEMANDAS DO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO.

PRONUNCIAMENTOS

05/08/2014

Declara posição contrária à proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Sebastião Costa e de outros deputados, que dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências. Leia Mais

25/06/2014

Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG – a doar à União o imóvel que especifica e a transferir as atividades administrativas, ope... Leia Mais

13/05/2014

Lê manisfesto, de sua autoria, com denúncias de supostas atitudes arbitrárias por parte do Ministério Público Estadual contra o professor Fernando Massote, que atua contra a privatização dos espaços públicos no Município de Nova Lima. Comenta assinatura, pela Presidente da República D... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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