Deputados
Durval Ângelo

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Durval Ângelo | Em exercício

DURVAL ÂNGELO ANDRADE (PT)

Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos, cargo que exerceu inclusive na 16ª Legislatura. A Comissão é recordista em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Foi verea...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Baixo Guandu - ES
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 106
Sto. Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087245
Fax: (31) 21087525

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

16/10/2014
RQC 10601 DE 2014

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS RECENTES MORTES DE ADOLESCENTES E JOVENS EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS, CONFORME DENÚNCIA APRESENTADA NA 36ª REUNIÃO EXT...

11/09/2014
RQC 10637 DE 2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 2003 E TENDO EM VISTA O ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, FAZER COM QUE ES...

11/09/2014
RQC 10636 DE 2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE (RE)PAVIMENTAR AS RUAS E BECOS DA VILA CAFEZAL, NO AGLOMERADO DA SERRA NA CAPITAL, HOJE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E COM INÚMEROS BURACOS....

PRONUNCIAMENTOS

15/09/2014

Transcurso do 80º aniversário de fundação do Colégio Santo Agostinho, do Município de Belo Horizonte. Leia Mais

15/09/2014

Transcurso do 80º aniversário de fundação do Colégio Santo Agostinho, do Município de Belo Horizonte. Comenta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos realizada no Município de Sete Lagoas com a finalidade de conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos da Associ... Leia Mais

05/08/2014

Declara posição contrária à proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Sebastião Costa e de outros deputados, que dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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