Deputados
Durval Ângelo

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Durval Ângelo | Em exercício

DURVAL ÂNGELO ANDRADE (PT)

Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos, cargo que exerceu inclusive na 16ª Legislatura. A Comissão é recordista em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Foi verea...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Baixo Guandu - ES
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 106
Sto. Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087245
Fax: (31) 21087525

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

12/07/2014
RQC 10410 DE 2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À SECRETARIA DE TRANSPORTE E...

12/07/2014
RQC 10409 DE 2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA PEDIDO DE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 127 2011, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2014
RQC 10408 DE 2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVALIAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 1234431-67.2011.8.13.0024, ATUA...

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2014

Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG – a doar à União o imóvel que especifica e a transferir as atividades administrativas, ope... Leia Mais

13/05/2014

Lê manisfesto, de sua autoria, com denúncias de supostas atitudes arbitrárias por parte do Ministério Público Estadual contra o professor Fernando Massote, que atua contra a privatização dos espaços públicos no Município de Nova Lima. Comenta assinatura, pela Presidente da República D... Leia Mais

08/05/2014

Abertura do evento. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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