Deputados
Durval Ângelo

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

Durval Ângelo

DURVAL ÂNGELO ANDRADE (PT)

Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. A comissão é recordista em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. Foi vereador em Contagem (1989-1994). É professor universitário de Filosofia e membro do Movimento de Boa Nova (Mobon) e da assessoria de C...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Baixo Guandu - ES
Nascimento: 11/01/1958
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 247
Sto. Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087245
Fax: (31) 21087525

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

25/03/2011
PL 750 DE 2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANANCIAL DA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

23/06/2011
PL 2099 DE 2011

INSTITUI O DIA 4 DE NOVEMBRO COMO DIA ESTADUAL DA FAVELA.

23/06/2011
PL 2100 DE 2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE INHAPIM - NAPCI -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.

PRONUNCIAMENTOS

06/01/2015

Presta esclarecimentos sobre a preocupação do governador do Estado, Fernando Pimentel, com os servidores e professores da rede pública estadual de ensino efetivados pelo art. 7º da lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime Próprio... Leia Mais

19/12/2014

Comenta supostas irregularidades no projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG -, que dispõe sobre a criação e a transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar e dá ... Leia Mais

16/12/2014

Informa e agradece a presença na Assembleia Legislativa do ex-procurador-geral e presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses, para acompanhamento dos trabalhos. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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