Deputados
Bonifácio Mourão

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Bonifácio Mourão | Em exercício

JOSÉ BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Advogado. Formado em Direito pela UFMG (1976), advogou até 1982, quando iniciou sua carreira política como vice-prefeito de Governador Valadares. Foi prefeito de Governador Valadares por duas vezes (1997-2000 e 2005-2008). Foi relator da Constituição Mineira de 1989. No período de 2009 a 2010, foi subsecretário de Estado de Obras Públicas na gestão de Aécio Neves e Antonio Anastasia. Foi indicado pelo go...

Conheça a história do deputado   Fale com Bonifácio Mourão

Naturalidade: Sabinópolis - MG
Nascimento: 14/05/1940
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 101
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085877
Fax: (31) 21085875

Últimas Proposições

18/02/2017
RQO 2698 DE 2016

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr Marcos Antônio Pereira.

10/02/2017
RQO 2723 DE 2017

Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe.

03/02/2017
RQO 2709 DE 2016

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Pronunciamentos

07/12/2016

Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que altera a Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999, que institui a Comenda da Paz Chico Xavier, e dá outras providências. Leia Mais

07/12/2016

Justifica sua posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2017. Leia Mais

07/12/2016

Questiona o decreto do governador Fernando Pimentel que decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Estado. Contesta a existência de previsão legal para "calamidade financeira" e critica a administração financeira do governador. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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