Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Médico. Assume em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Há dez anos desenvolve o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção... Leia mais

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Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

26/05/2017
RQC 8280 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na saúde.

26/05/2017
RQC 8098 DE 2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a determinação do Ministério da Saúde de criar uma fila única para cirurgias eletivas, em face do Projeto de Lei 2833 2015, do deputado Doutor Jean Freire, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes q...

26/05/2017
RQC 8046 DE 2017

Requer seja realizado debate público sobre as medidas do Poder Judiciário e a judicialização da saúde.

Pronunciamentos

03/05/2017

Defende o governo do Partido dos Trabalhadores - PT - das críticas feitas por parlamentares da oposição e destaca as medidas na área de segurança pública que têm sido implementadas pelo Executivo estadual, apesar da crise financeira. Destaca a importância e a repercussão do projeto de... Leia Mais

11/04/2017

Defende projeto de lei, de autoria do governador Fernando Pimentel, que cria os fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento. Elogia a atuação do governador em meio à crise e destaca sua presença constante na região do Vale do Jequitinhonha. Critica a postura e as ... Leia Mais

27/03/2017

Transcurso do 2º aniversário de fundação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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