Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

Médico. Assume em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Há dez anos desenvolve o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção...

Conheça a história do deputado   Fale com Doutor Jean Freire

Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

11/02/2017
PL 4005 DE 2017

Institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher no Estado de Minas Gerais – Observa Mulher-MG.

11/02/2017
PL 4003 DE 2017

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.

23/12/2016
RQC 7549 DE 2016

Requerem seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 12 2016, para a realização de audiência pública a fim de debater a situação dos moradores do entorn...

Pronunciamentos

20/12/2016

Comenta as atividades desenvolvidas durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, com destaque para a audiência pública que teve como finalidade debater as políticas públicas referentes à proteção da mulher no Vale do Jequitinhonha. Parabeniza o presidente da Assemblei... Leia Mais

30/11/2016

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do governo do Estado. Leia Mais

30/11/2016

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de União de Minas o trecho que especifica. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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