Deputados
Douglas Melo

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Douglas Melo | Em exercício

JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (PMDB)

Radialista. Locutor da Rádio Musirama FM 92,1, Douglas Melo foi eleito pela primeira vez para a Assembleia de Minas. Vereador desde 2013, atuava como relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove e fez curso técnico em Mecânica pelo Serviço Nacional de Apr...

Conheça a história do deputado   Fale com Douglas Melo

Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 10/1/1984
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085290
Fax: (31) 21085291

Escritório Político: Rua Piauí, 213
Boa Vista
Sete Lagoas - MG

Telefones: (31) 37731991

Últimas Proposições

18/02/2017
PL 4023 DE 2017

Dispõe sobre a instalação, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo de pessoas, de dispositivo de pânico que gere a mensagem "Socorro Assalto" nos letreiros luminosos dos veículos para informar a ocorrência de assaltos e dá outras provi...

17/02/2017
RQN 6439 DE 2017

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Paraopeba.

17/02/2017
RQN 6438 DE 2017

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do Município de Paraopeba.

Pronunciamentos

02/12/2016

Transcurso do 50º aniversário de fundação da Fundação Educacional Monsenhor Messias – Femm, mantenedora do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm. Leia Mais

23/08/2016

Declara voto contrário às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que extingue a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex – e dá outras providências. Leia Mais

05/07/2016

Declara voto contrário à Emenda nº 49 ao projeto de lei que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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