Deputados
Fábio Avelar Oliveira

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Fábio Avelar Oliveira | Em exercício

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PT DO B)

Empresário. Assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Fábio Avelar foi vice-prefeito de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas). É empresário calçadista há mais de 17 anos. Suas áreas de atuação são Saúde, Segurança, Educação e Esporte Apoiou projetos de cunho esportivo e social em Nova Serrana e região. Foi eleito com 40.909 votos. Leia mais

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Naturalidade: Nova Serrana - MG
Nascimento: 26/6/1972
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085016
Fax: (31) 21085017

Últimas Proposições

26/05/2017
PL 4323 DE 2017

Proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou ao uso de drogas nas instituições públicas de ensino do Estado de Minas Gerais.

26/05/2017
RQO 2823 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.

18/05/2017
PEC 45 DE 2017

Acrescenta o § 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência. (Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação do Poder Executivo do Estado e o pessoal civil da Polícia Militar na forma de subsídi...

Pronunciamentos

05/04/2016

Declara voto favorável ao veto à alínea “g” do inciso III do art 9º, às alíneas “g” e “h” do inciso III do art. 11 e às alíneas “g” e “h” do inciso III do art. 13 da proposição de lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras provi... Leia Mais

01/07/2015

Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Poder Executivo e ao projeto de lei que reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica. Leia Mais

03/03/2015

Solicita a investigação da denúncia apresentada pelo deputado João Vítor Xavier sobre suposta ameaça de morte sofrida pelo vereador do Município de Nova Serrana, Adílson Pacheco, do Secretário Municipal de Defesa Social daquele Município, Ronaldo Baia de Souza, e a punição dos culpado... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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