Deputados
Arnaldo Silva

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Arnaldo Silva | Em exercício

ARNALDO SILVA JÚNIOR (PR)

Advogado. Assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutorando em Direito Público pela PUC Minas. Fez curso de pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha, e curso, no mesmo nível, de Contratação Pública no Centro de Estudos de Direito Público e Reg...

Conheça a história do deputado   Fale com Arnaldo Silva

Naturalidade: Frutal - MG
Nascimento: 8/3/1973
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 204
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087380
Fax: (31) 21087381

Últimas Proposições

18/02/2017
RQO 2698 DE 2016

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr Marcos Antônio Pereira.

10/02/2017
RQO 2723 DE 2017

Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe.

21/12/2016
RQC 7531 DE 2016

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.

Pronunciamentos

18/11/2016

Manifesta indignação em relação à suposta ameaça de expulsão constante em resolução da Executiva Nacional do Partido da República - PR - aos deputados filiados que não votarem a favor do governador Fernando Pimentel no pedido de autorização para instauração de processo, por infração p... Leia Mais

17/11/2016

Comenta a gravidade da votação, pela Assembleia Legislativa, do pedido de autorização para instauração de processo por infração penal comum contra o governador Fernando Pimentel, encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, e propõe que a Mesa encaminhe um pedido de prorrogaçã... Leia Mais

08/11/2016

Comenta a iminente votação, pela Assembleia Legislativa, do pedido de autorização para instauração de processo, por infração penal comum, contra o governador Fernando Pimentel, encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Defende um posicionamento pelo Parlamento e destaca a i... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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