Deputados
Arnaldo Silva

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Arnaldo Silva | Em exercício

ARNALDO SILVA JÚNIOR (PR)

Vice-Líder Bloco Minas Melhor
Advogado. Assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutorando em Direito Público pela PUC Minas. Fez curso de pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha, e curso, no mesmo nível, de Contratação Pública no Centro de Estudos de Direito Público e Reg... Leia mais

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Naturalidade: Frutal - MG
Nascimento: 8/3/1973
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 204
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087380
Fax: (31) 21087381

Últimas Proposições

26/05/2017
RQO 2823 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.

25/05/2017
RQO 2717 DE 2017

Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.

19/05/2017
PL 4266 DE 2017

Acrescenta o inciso XXIV ao art 2° da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários a ações e serviços públicos de saúde no Estado.

Pronunciamentos

27/04/2017

Comenta a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judic... Leia Mais

22/03/2017

Critica a administração financeira do ex-prefeito do Município de Uberlândia, Gilmar Machado, que teria deixado o Executivo municipal com grandes dívidas. Propõe aos parlamentares, por meio da Comissão de Administração Pública, soluções legislativas para evitar que situação semelhante... Leia Mais

18/11/2016

Manifesta indignação em relação à suposta ameaça de expulsão constante em resolução da Executiva Nacional do Partido da República - PR - aos deputados filiados que não votarem a favor do governador Fernando Pimentel no pedido de autorização para instauração de processo, por infração p... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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