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Neilando Pimenta

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Neilando Pimenta | Em exercício

NEILANDO ALVES PIMENTA (PP)

Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi tesoureiro da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou serviços de consultoria jurídica a prefeituras e câmara municipais de diversas cidades dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha. De 2001 a 2004, foi secretário municipal de Ação Social e Habitação de Teófilo Otoni. É fundador da Unipac de Teófilo Otoni, que oferece 30 cursos de gra...

Conheça a história do deputado   Fale com Neilando Pimenta

Naturalidade: Teófilo Otôni - MG
Nascimento: 31/08/1967
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 237
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085190
Fax: (31) 21085191

Email: dep.neilando.pimenta@almg.gov.br

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Últimas Proposições

05/11/2016
RQC 7126 DE 2016

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para a revisão do valor cobrado pela tarifa de voo operado a partir do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais Modal ...

04/11/2016
PL 3875 DE 2016

Concede anistia aos profissionais da educação básica do Estado integrantes, lotados ou em exercício no quadro de pessoal das superintendências regionais de ensino e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação de que tratam as Leis 15293, de 2004, e 15784, de 2005, que aderira...

04/11/2016
PL 3874 DE 2016

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do Quadro da Secretaria de Estado de Educação.

Pronunciamentos

30/10/2013

Declara voto favorável ao projeto de resolução, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que ratifica o convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS 41, de 27 de maio de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazend... Leia Mais

29/05/2012

Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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