Deputados
João Vítor Xavier

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Vítor Xavier | Em exercício

JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO (PSDB)

Vice-Líder Bloco Verdade e Coerência
Jornalista e radialista. Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2008, com 6.504 votos. Na Câmara Municipal, foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e vice-líder do Governo. Em 2010, foi eleito Deputado Estadual, com 56.956 votos. Em 2014, foi reeleito, obtendo 81.156 votos. É filiado ao PSDB desde maio de 2013. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), o jornalista João Vítor Xavier integra a...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 24/06/1982
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 246
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085300
Fax: (31) 21085299

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

21/03/2015
RQC 395 DE 2015

Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, denúncia de ameaça de morte sofrida pelo Vereador Adilson Pacheco, de Nova Serrana, após cobrar do Prefeito Municipal o cumprimento das promessas de campanha e questões ligadas à admini...

13/03/2015
PEC 22 DE 2015

Acrescenta alínea ao inciso II, do art. 171, da Contituição do Estado de Minas Gerais. (Estabelece a competência do município para legislar sobre o horário e os dias de funcionamento do comércio local).

13/03/2015
PEC 21 DE 2015

Altera a redação dos § 3º e § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Altera os requisitos para ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –...

PRONUNCIAMENTOS

03/03/2015

Comenta a suposta ameaça de morte sofrida pelo vereador do Município de Nova Serrana, Adílson Pacheco, do Secretário Municipal de Defesa Social daquele Município, Ronaldo Baia de Souza, por apresentar na Tribuna da Câmara Municipal denúncia de irregularidades na Prefeitura da cidade. ... Leia Mais

11/02/2015

Comenta a necessidade de reestruturação do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – e critica o fato de o deputado João Leite não ter sido indicado para o cargo de líder do bloco de oposição, Verdade e Coerência. Comenta a atuação das empresas de mineração no Estado. Leia Mais

01/02/2015

Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, a manutenção da votação individual de cada cargo da Mesa da Assembleia, em conformidade com o Regimento Interno. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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