Deputados
João Vítor Xavier

Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

João Vítor Xavier | Em exercício

JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO (PSDB)

Jornalista e radialista. Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2008 para seu primeiro mandato, com 6.504 votos. Na Câmara Municipal, foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e vice-líder do Governo. Em 2010, foi eleito deputado estadual, com 56.956 votos, sendo um dos mais votados de Belo Horizonte. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), o jornalista João Vítor Xavier integra a equipe de e...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 24/06/1982
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 220
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085300
Fax: (31) 21085303

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

04/04/2014
RQS 2687 DE 2014

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 65 ANOS DE TRABALHO ÍMPAR DEDICADOS À PRESTAÇÃO DE NOTÓRIO SERVIÇO PÚBLICO EM PROL DA EDUCAÇÃO.

03/04/2014
PL 5082 DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUCAS MAGALHÃES KARAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

03/04/2014
RQN 7509 DE 2014

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO COM O SR CARLOS MÁRCIO DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO, PELA ATUAÇÃO DESTEMIDA E INDEPENDENTE NO CASO DA PUNIÇÃO APLICADA AO BETIM ESPORTE CLUBE PELA CBF E PELO STJD, QUE IMPEDIU O REBAIXAMENTO DO CLUBE MINEIRO À SÉRIE D.

PRONUNCIAMENTOS

27/11/2013

Solicita a votação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Fábio Cherem, que dá nova redação aos artigos 159 e 160, da Constituição do Estado e acrescenta incisos ao art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias (propõe a autorização do orçamento imp... Leia Mais

26/11/2013

Comenta o projeto de lei que reajusta o subsídio das carreiras do Grupo de Atividades de Educação e dá outras providências, e o projeto de lei complementar que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, ambos de aut... Leia Mais

20/11/2013

Comenta o projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Guedes, que altera o artigo da lei que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade do Estado. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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