Deputados
João Vítor Xavier

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Vítor Xavier | Em exercício

JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO (PSDB)

Jornalista e radialista. Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2008, com 6.504 votos. Na Câmara Municipal, foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e vice-líder do Governo. Em 2010, foi eleito Deputado Estadual, com 56.956 votos. Em 2014, foi reeleito, obtendo 81.156 votos. É filiado ao PSDB desde maio de 2013. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), o jornalista João Vítor Xavier integra a... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 24/06/1982
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 246
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085300
Fax: (31) 21085299

Últimas Proposições

26/05/2017
RQC 8264 DE 2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater a continuidade e expansão do programa Poupança Jovem, bem como os atrasos nos pagamentos dos valores aos estudantes participantes do programa após a conclusão do ensino médio.

26/05/2017
RQN 7197 DE 2017

Requer seja formulado voto de congratulações com o Santanense Futebol Clube pelos 67 anos de sua fundação.

26/05/2017
RQO 2823 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.

Pronunciamentos

27/04/2017

Apresenta balanço positivo dos 100 primeiros dias de mandato do prefeito do Município de Contagem, Alex de Freitas. Elogia sua atuação e destaca os avanços obtidos por ele nas áreas de saúde, transporte, educação e infraestrutura. Critica decisão da Polícia Militar do Estado de Minas ... Leia Mais

20/04/2017

Homenagem ao jornal "Opinião", do Município de Caeté, pelo transcurso do 50º aniversário de fundação. Leia Mais

16/03/2017

Denuncia a precariedade do transporte público intermunicipal nos Municípios de Caeté, Nova Lima, Rio Acima e Raposos, e critica os serviços prestados pelo Grupo Empresarial Saritur. Comunica que apresentará requerimento para que o assunto seja tratado na Comissão de Transportes e soli... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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