Deputados
João Vítor Xavier

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Vítor Xavier | Em exercício

JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO (PSDB)

Vice-Líder Bloco Verdade e Coerência
Jornalista e radialista. Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2008, com 6.504 votos. Na Câmara Municipal, foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e vice-líder do Governo. Em 2010, foi eleito Deputado Estadual, com 56.956 votos. Em 2014, foi reeleito, obtendo 81.156 votos. É filiado ao PSDB desde maio de 2013. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), o jornalista João Vítor Xavier integra a...

Conheça a história do deputado

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 24/06/1982
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 246
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085300
Fax: (31) 21085299

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

27/08/2015
RQO 1987 DE 2015

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2706 2015.

20/08/2015
RQO 1964 DE 2015

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

15/08/2015
RQC 2662 DE 2015

Requerem seja realizada visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude ao Estádio Governador Magalhães Pinto para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos...

PRONUNCIAMENTOS

14/07/2015

Declara posição favorável ao projeto de lei que proíbe a venda e o consumo, em dias de jogos, de bebida alcoólica nas dependências de estádios de futebol das administrações públicas direta e indireta do Estado. Leia Mais

08/07/2015

Critica a administração financeira executada pelo Partido dos Trabalhadores - PT - no Estado e no País e o projeto de lei que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - para ... Leia Mais

24/06/2015

Declara posição favorável à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre as gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verbas de representação ou outras parcelas que farão jus os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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