Deputados
João Vítor Xavier

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

João Vítor Xavier | Em exercício

JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO (PSDB)

Jornalista e radialista. Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2008, com 6.504 votos. Na Câmara Municipal, foi presidente da Frente Parlamentar do Idoso e vice-líder do Governo. Em 2010, foi eleito Deputado Estadual, com 56.956 votos. Em 2014, foi reeleito, obtendo 81.156 votos. É filiado ao PSDB desde maio de 2013. Formado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), o jornalista João Vítor Xavier integra a...

Conheça a história do deputado   Fale com João Vítor Xavier

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 24/06/1982
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 246
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085300
Fax: (31) 21085299

Últimas Proposições

10/02/2017
RQO 2723 DE 2017

Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe.

04/02/2017
RQN 6372 DE 2017

Requer seja formulado voto de congratulações com o Retiro Sport Club pelos 100 anos de sua fundação.

08/12/2016
PL 3932 DE 2016

Declara de utilidade pública o Grupo de Congado Santo Antonio do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.

Pronunciamentos

06/12/2016

Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre os direitos e deveres dos pais e responsáveis na participação da vida escolar das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Leia Mais

30/11/2016

Declara voto contrário ao veto ao art. 191 da proposição de lei que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. Leia Mais

30/11/2016

Declara voto favorável ao projeto de lei que acrescenta parágrafo único ao art. 64 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002. (Inclui dispositivos a respeito das transgressões que afetam a honra pessoal e o decoro da classe no Código de Ética dos Militares do Estado de Minas Gerais.) Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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