Deputados
Léo Portela

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Léo Portela | Em exercício

LEONARDO MORREALE DINIZ PORTELA (PRB)

Advogado. Leonardo Morreale Diniz Portela assume, em 2015, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nascido em Belo Horizonte, Léo Portela é advogado e administrador, mestre em Direito e professor universitário. Foi subsecretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais no governo Anastasia. Foi vice-presidente da Prodemge (2010 a 2011), assessor de Relações Institucion... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 10/10/1980
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 235
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085408
Fax: (31) 21085411

Últimas Proposições

26/05/2017
RQO 2823 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos do movimento histórico iniciado no dia 13 de junho de 1997, conhecido como greve das praças da Polícia Militar de Minas Gerais de 1997.

25/05/2017
RQO 2827 DE 2017

Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais.

25/05/2017
RQO 2717 DE 2017

Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.

Pronunciamentos

15/05/2017

Transcurso do 30º aniversário de fundação da Igreja Batista de Nova América – IBNA. Leia Mais

15/05/2017

Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, por ocasião do transcurso do 30º aniversário de fundação da Igreja Batista de Nova América – IBNA. Leia Mais

06/04/2017

Comunica parecer favorável do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - à Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - impetrada por ele enquanto presidente do Partido Republicano do Brasil - PRB - da Capital, contra o Decreto Municipal nº 16.524, de 2016, que promoveu o r... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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